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06.06.2016 14:32
Juvam aplica recurso de pena pecuniária em projeto
Parte dos recursos arrecadados pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), com a aplicação de penas pecuniárias, é revertido em projetos sociais que têm rendido bons frutos. Um dos projetos mais recentes foi implantado na comunidade da Agrovila das Palmeiras, Distrito de Santo Antônio de Leverger, que recebeu R$ 30 mil para a construção de uma cisterna de armazenamento de água da chuva.O projeto, implantado na Escola Estadual do Campo Pontal do Glória, só foi possível de ser realizado graças à parceria realizada entre o Juvam e diversas instituições, como o Ministério Público, governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os parceiros desenvolveram o projeto que possibilita a captação de água da chuva, bem como o saneamento rural e a educação ambiental.
A escola, que atende 126 alunos da pré-escola ao ensino médio, foi escolhida para receber a cisterna, com capacidade para armazenar 100 mil litros de água. Conforme o diretor da unidade escolar, Edenésio Bezerra, a cisterna vai atender a comunidade escolar no período da estiagem.
“Sempre que faltava água ficávamos semanas em uma situação péssima, mas agora não vamos mais passar por isso. Já estamos produzindo uma horta e também um pomar. Além disso, a água será utilizada na limpeza da escola e na irrigação da horta. Esse volume é o suficiente para o consumo da escola de cinco a seis meses. Mas, o mais importante é criar o hábito entre os estudantes e a comunidade de utilizarem a água da chuva para vários fins”, destaca.
Segundo ele, foram feitas diversas tentativas tradicionais de captação de água, por meio de poços artesianos e por gravidade, mas não resolveram a situação da escola. “Entre os problemas destes modelos, estavam à dificuldade de manutenção das bombas e adutoras e os altos custos de energia, que tornaram o projeto inviável do ponto de vista financeiro”, disse o gestor.Funcionamento - O sistema de captação e armazenamento de águas pluviais é feito em uma cisterna de vinil, com capacidade para armazenar 100 mil litros de água da chuva. Na saída das calhas da escola são instalados filtros por onde a água passa antes de seguir para a cisterna, que possui pastilhas de cloro.
Para atestar a qualidade da água captada por este método, a escola recebeu ao longo dos meses de implantação do projeto visitas regulares dos agentes municipais de saúde. Um dos coordenadores do projeto, o engenheiro agrônomo Samir Curi – servidor do Incra e professor da UFMT - explica que a iniciativa reduz o risco de doenças infecciosas decorrentes do consumo de água contaminada.
Educação - O aproveitamento da água da chuva está estimulando o processo de educação ambiental, por meio da inclusão do tema no conteúdo pedagógico na escola. “A intenção é criar uma geração com princípios ambientalmente sustentáveis”, disse o diretor.
Ao todo, são mais de 20 órgãos, entidades e instituições envolvidas neste projeto. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), por exemplo, estão contribuindo no controle da qualidade da água. Além dos recursos, o Juvam também fez a doação de mil mudas para a formação do pomar da escola.
A ação é respaldada pela Resolução N. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização das verbas oriundas da aplicação da pena.
Programa - O programa piloto de cisternas para captação e armazenagem de águas pluviais para consumo humano, implantado pelo engenheiro agrônomo Samir Curi, vem sendo desenvolvido desde 2009 em Mato Grosso.
Outras localidades – O projeto de capitação de água da chuva tem sido realizado, com o apoio do Juvam, em outras localidades do Estado. Veja a seguir:
• No município de Nobres, na Lagoa Salgada, o projeto implantado em março deste ano atende cinco famílias. Valor investido pelo Juvam: cerca de R$ 30 mil.
• No município de Santo Antônio de Leverger, o projeto atende cinco famílias desde outubro de 2015. Valor investido pelo Juvam: cerca de R$ 30 mil.
• No município de Várzea Grande, foi implantado em 2012 o projeto piloto que atende cinco famílias. Valor investido pelo Juvam: cerca de R$ 20 mil.
• Na região de Cáceres, 360 famílias de produtores rurais e aproximadamente 500 alunos estão sendo assistidos por essas tecnologias sociais sustentáveis desde 2009. Valor investido pelo Juvam: cerca de R$ 30 mil.
• Escola Estadual do Assentamento Nova Esperança, em Cáceres, 2009. Valor investido pelo Juvam: cerca de R$ 30 mil.
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Mariana Vianna
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