Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.02.2017 16:40
Taxa e custas passam a ser impressas em única guia.JPG)
Emitir guias de recolhimento ficou mais célere para os jurisdicionados e advogados. O sistema de emissão das guias foi modificado e agora as custas judiciais, custas de preparo e taxa judiciária dos processos podem ser impressas em um mesmo documento. A medida além de facilitar o trabalho do cidadão também gera economia de tarifas bancárias para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Em vigor desde a sexta-feira passada (3 de fevereiro) a mudança é classificada como um sucesso pelo diretor e pela gerente do Departamento de Controle e Arrecadação, respectivamente, Carlos Alberto da Silva e Mirian Cristina Batista. Isso porque desde que foi ao ar, não houve nenhuma reclamação, ligação ou observação negativa por parte de advogados ou dos jurisdicionados.
“Isso demonstra o quanto foi eficaz a mudança. A guia é autoexplicativa, já que traz detalhadamente qual o valor da taxa e das custas do processo. O programa calcula automaticamente baseado no valor da causa”, ressalta.
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A coordenadora financeira, Ilman Lopez, complementa que também é importante destacar que a nova guia vai gerar economia para o Poder Judiciário, já a cada documento emitido gera uma cobrança de tarifa bancária. “Agora que o jurisdicionado irá gerar apenas uma guia para pagar custas e taxas, vamos economizar no pagamento da tarifa. No ano passado chegamos a desembolsar R$869,2 mil somente em tarifa bancária. Esperamos que agora tenhamos redução de 30% a 50%”, explica Ilmam. Ela ressalta ainda que a medida também atende à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e ao compromisso do Poder Judiciário mato-grossense com a responsabilidade ambiental. "Agora serão menos folhas de papel que serão impressas, gerando economicidade para o usuário do sistema e menos desperdício de recursos naturais".
O programa foi aprimorado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT e, segundo o gerente de Sistemas Administrativo, Eudes Taylor de Mattos Júnior, em pouco menos de dois dias úteis (3 e 6 de fevereiro) foram geradas 2.687 guias no programa, sendo que 714 agrupam mais de uma receita. “Essas 714 guias agrupam 1.644 receitas que, multiplicadas pelo valor da tarifa bancária, R$ 2,12, fará com que o TJ economize R$ 3.485,28 na liquidação destas guias. Em meio à crise financeira vivenciada por vários órgãos públicos, esta economia trará grandes benefícios ao Poder Judiciário”.Esta é a primeira meta do Plano de 100 dias de Gestão, alcançada pela que a Coordenadoria Financeira. De acordo com a coordenadora, a ação está vinculada com os atributos de valor do Poder Judiciário, quais sejam, eficiência, ética, celeridade, transparência e modernidade.
Keila Maressa/ Foto: Otmar Oliveira (F5)
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