Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
15.03.2017 09:45
Magistrados de MT colaboram com revista jurídica
O Poder Judiciário de Mato Grosso é corresponsável pela Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá (Unic) e da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam). A revista Unic/Emam é eletrônica, de publicação anual e gratuita, e teve a participação de seis magistrados mato-grossenses na edição de 2017, disponível AQUI. A publicação recepciona artigos científicos escritos livremente por magistrados, professores e operadores do Direito, bem como artigos que surgem a partir de conteúdos debatidos pelo grupo de estudos da Esmagis (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso), formado por 14 magistrados.
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcos Machado – membro do grupo de estudos, professor da Universidade de Cuiabá e coordenador da Revista Jurídica –, a publicação é uma oportunidade para incentivar os juízes a aprimorarem o pensamento por meio do conhecimento científico e não apenas reproduzir jurisprudências ou aplicar a letra fria da lei.
“Essa é uma posição muito interessante para o magistrado que oposiciona pensamentos, um juiz que pensa. Nós temos que parar de afirmar sim porque sim, porque eu entendo assim, eu penso assim. A sociedade e o próprio tribunal exigem que haja cientificidade, que o juiz parta de raciocínios lógicos, com bases empíricas, provadas, com elementos paupáveis”, argumenta o magistrado.A Revista Jurídica surgiu em 1999 na versão impressa produzida apenas pela Unic. A partir de 2013 foi firmada a parceria com a Escola da Associação Mato-grossense de Magistrados e a revista se tornou eletrônica e anual, completando sua 5ª edição neste formato.
Além disso, o periódico ainda serve de apoio bibliográfico para estudantes de Direito, pesquisadores e magistrados que estão cursando pós-graduação e queiram publicar artigos científicos.
Os artigos escritos por magistrados na edição da Revista Jurídica 2017, v. 5, são:
“Regulamentação específica da fundamentação da sentença (Novo CPC)”
Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira
“Instauração de inquérito civil público por promotor em face do juiz: legalidade e limites”
Jamilson Haddad Campos
“Humanização do direito de propriedade e sua função social”
Lidio Modesto da Silva Filho
“A fiança como medida de política criminal”
Marcos Henrique Machado
“O papel do juiz na delação premiada”
Moacir Rogério Tortato
“A dignidade da pessoa humana e as internações compulsórias determinadas pelo Judiciário”
Wanderlei José dos Reis
Mylena Petrucelli/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
