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Poder Judiciário de Mato Grosso

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04.08.2017 16:04

Comitê de Saúde define ações para segundo semestre
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O Comitê Executivo Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso se reuniu na manhã desta sexta-feira (4 de agosto) para tratar do planejamento de ações para o segundo semestre. Dentre elas, está a realização de seminários para magistrados em Cuiabá e também em comarcas do interior. Na Capital, o evento ocorrerá no dia 28 de agosto, no Tribunal de Justiça (TJMT), e terá a participação dos juízes das comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop).
 
A presidente do Comitê, desembargadora Maria Erotides Kneip, explicou que os seminários trarão temas que esclarecerão os magistrados quanto aos procedimentos que devem ser tomados quando o assunto for judicialização da saúde. “Queremos fortalecer os juízes nessas decisões. Sabemos que os pedidos judiciais envolvem temas difíceis como produtos que estão fora da relação nacional de medicamentos e serviço de home care sem que seja necessário esse tratamento, enfim, são muitas as demandas. Estamos discutindo isso num seminário no Tribunal de Justiça e levando todo esse estudo do direito à saúde para os juízes do interior”.
 
Maria Erotides disse que o objetivo do Comitê é pensar ações para evitar a judicialização da saúde, buscar fazer com que o estado cumpra seu papel e fazer com que as decisões estimulem à prestação do serviço de saúde, independente de uma decisão judicial.
 
O coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Judiciário mato-grossense, juiz Jones Gattass, também é membro do comitê. Segundo o magistrado, um seminário como este, que visa à divulgação das ações e à efetividade do NAT, era um anseio tanto dos profissionais de saúde que ali trabalham como dos magistrados, no sentido de criar proximidade maior da linguagem técnica dos médicos com a dos juízes nessas questões de judicialização da saúde.
 
O magistrado acrescentou ainda que os seminários ocorrerão, em formato menor, em Barra do Garças no mês de outubro e em novembro em Cáceres, Sinop e Rondonópolis. “Estamos focando em ações para que os eventos estejam relacionados a essa proximidade entre juízes e profissionais de saúde que compõe o NAT”.
 
Participaram da reunião os juízes: Antonio Veloso Peleja (3º Juizado Especial Cível de Cuiabá), Agamenon Alcântara Moreno Junior (3ª Vara Esp. da Fazenda Pública), Gerardo Humberto Alves Silva Junior (Segunda Vara de Diamantino), Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva (Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá) e a advogada Jaqueline Larréa.
 
 
Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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