Poder Judiciário de Mato Grosso
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05.09.2017 12:31
TJMT é destaque por taxa de congestionamentoNo anuário Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresenta a melhor taxa de congestionamento dos oito anos da série histórica (2009-2016), isto é, 66,1%, dois pontos percentuais abaixo do índice obtido no relatório anterior (68,1%).
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. A taxa de congestionamento líquida, por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
A título de comparação, em 2010 o TJMT registrou taxa de congestionamento de 82,3%, o que o classificava em último lugar nesse quesito dentre os então 11 tribunais de médio porte. No ano seguinte, o índice baixou para 80,2% e, em 2012, 79,7%. Já em 2014 a taxa caiu para 74,9% e, em 2014, para 71,6%. Em 2015, houve nova melhora no desempenho do TJMT, que ficou em segundo lugar, dentre 10 tribunais de justiça de médio porte, com índice de 68,1%.
No novo relatório, divulgado hoje (4 de setembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Mato-grossense manteve sua classificação, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cuja taxa de congestionamento ficou em 65%.
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Em 2016, pelo terceiro ano consecutivo, o TJMT, com 66,1%, teve desempenho melhor que a média nacional (75,3%).
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Na Justiça Estadual de Segundo Grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 47,5%. No Primeiro Grau, houve redução de 2,9 pontos percentuais, de 70% no ano de 2015 para 67,1% em 2016. Registrando que quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal. O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, salienta ainda que se levar em consideração a taxa de congestionamento líquida, o TJMT ficaria em primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte, com 61,5%. “O TJMT melhorou consideravelmente sua taxa de congestionamento, que é outro importante indicador do CNJ, que mede a efetividade e produtividade dos tribunais na baixa de processos. Na taxa de congestionamento líquida nós somos considerados o melhor tribunal do Brasil dentre os 10 tribunais de médio porte”, salientou.
Afonso Maciel destaca que o resultado obtido pelo TJMT demonstra o esforço conjunto dos integrantes da instituição. “O Judiciário de Mato Grosso mostra sua unidade no planejamento estratégico de buscar melhorar seus resultados ano a ano. Isso não é fruto de uma gestão só, é resultado das últimas gestões, que realmente concentraram esforços na melhoria da produtividade, focando em melhorar a condição de atendimento ao cidadão e aprimorando seus processos internos”, acrescentou.
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Segundo ele, o excelente desempenho do Judiciário Estadual também é resultado da gestão de processos, gestão de pessoas e gestão de tecnologia. “Além da gestão dos procedimentos internos, continuamos com bom investimento na Escola de Servidores e na Escola da Magistratura, buscando a capacitação continuada, e estamos agora focando na melhoria da gestão tecnológica. Acreditamos que esse tripé – processos, pessoas e tecnologia – podem levar e continuar mantendo o nosso Tribunal dentre os melhores tribunais do país”. O Justiça em Números 2017 reflete o segundo ano de administração da gestão passada do TJMT (biênio 2015/2016), composta pelos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora-geral da Justiça).
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Na visão do atual presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos, o legado deixado pela gestão anterior e por todas as outras que a antecederam deve servir de inspiração para manter a boa qualidade da prestação jurisdicional do Judiciário mato-grossense.“Nós vamos continuar com esse mesmo ou maior empenho ainda para 2017. Nós iniciamos um trabalho de concentração maior junto ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), temos uma série de novidades e inovações que não necessariamente nos trarão um número melhor, mas eu creio que, ao longo do tempo, sentiremos os resultados sendo muito benéficos. Vamos procurar melhorar o que nós temos. A manutenção desses resultados não será assim tão simples. Nós iremos redobrar o esforço para tal. O que nós queremos é sempre uma evolução, que depende da dinâmica da própria sociedade. A partir das alterações sociais que estamos vivendo no dia a dia, temos que buscar as nossas soluções”, enfatizou o presidente.
Leia matérias já publicadas sobre o relatório:
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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