Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.12.2017 11:19
Comitê apresenta balanço positivo do PJe
O Comitê Multi-institucional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu na Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quinta-feira (30 de novembro) com o intuito de apresentar os resultados obtidos em 2017 e os planos para 2018.Neste ano, destaca-se o aplicativo PJMT Serviços, que foi lançado este mês com o objetivo de viabilizar a consulta e distribuição de processos e mandados por aparelhos móveis, que representam 16,5% dos acessos de usuários aos sistemas do Poder Judiciário.
Para 2018, a meta do PJe é alcançar 78% das unidades judiciárias de Mato Grosso, deixando de fora essencialmente a jurisdição criminal, que ainda será aprimorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A minha percepção é de que o conjunto de usuários do sistema amadureceu e a ferramenta também. Parece-me que estamos chegando a um momento de pleno uso da ferramenta, em que ela vai se tornar efetivamente um facilitador de acesso ao Poder Judiciário”, aponta o presidente do comitê e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, João Thiago de França Guerra.A leitura que ficou clara na reunião é que o sistema que conduz a implantação do PJe está em evolução. Isso gera muita satisfação na OAB-MT, por exemplo, que tem suas demandas atendidas pelo TJMT. “A ferramenta vem evoluindo e algumas situações dessa evolução demandam de solicitações da OAB, que o tribunal tem atendido. Isso é bastante importante porque os usuários que mais utilizam a ferramenta são os advogados”, pontuou o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem, Gonçalo Adão de Arruda Santos.
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O advogado exemplifica a eficiência do TJMT no desenvolvimento do aplicativo no que tange ao peticionamento. Quando a ferramenta apresentava falhas, o advogado não conseguia saber se houve ou não aquela falha e isso geraria suspensão de prazo. Com o aplicativo, é possível monitorar essa questão facilitar o trabalho da classe advocatícia. “Eu acredito que o Tribunal sai na frente porque a norma diz que é o CNJ quem deveria fazer isso e o TJMT lança essa ferramenta de monitorar e gerar essa certidão, que facilita muito”, complementa Gonçalo.
Fazem parte do comitê membro dos TJMT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado.
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Mylena Petrucelli
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