Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.10.2018 10:26
Workshop da Cemulher chega ao polo de Diamantino.jpeg)
O juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, está à frente do Workshop Motivacional e de Atualização dos Oficiais de Justiça realizado na quarta-feira (24 de outubro), em Diamantino (a 208km da capital). Cerca de 40 pessoas, entre oficiais de justiça e gestores gerais lotados nas comarcas da região, participam do curso promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher). Esse é o quinto polo judicial a ser visitado desde o início do projeto, em junho deste ano.Conforme a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip o objetivo da iniciativa é tornar mais efetivo e humanizado o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pelas varas de violência doméstica no Estado. “A atuação do oficial de justiça nas causas da Lei Maria da Penha tem que ser diferenciada. A não intimação é realmente um problema, pois certamente a mulher já venceu inúmeras barreiras até denunciar a violência sofrida. Se por deficiência do cumprimento da decisão judicial não houver a audiência, é muito provável que ela não ocorra mais, uma vez que os prazos de processos relativos à violência doméstica são pequenos e prescrevem muito rápido”, argumentou.
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Durante o workshop são trabalhados temas como: Princípios da Administração Pública, Lei Maria da Penha, Poder Judiciário e democracia, domínio da linguagem e limites do uso da força. Os participantes são ouvidos sobre possíveis sugestões para o aperfeiçoamento das certidões e do cumprimento de mandados, com o intuito de trazer cada vez mais elementos aos processos que envolvem mulheres vítimas de violência. Por último, são realizados estudos de casos e apresentadas as conclusões e sugestões. Ainda segundo Maria Erotides, já é possível perceber os benefícios da capacitação. “Os oficiais de justiça adquirem mais conhecimento, se sensibilizam com a causa e esclarecem as dúvidas com os juízes. Isso impacta diretamente na vazão dos processos. Com base nos indicadores monitorados, vemos que há uma tramitação mais célere”, destacou, salientando que os eventos são acompanhados de perto pela equipe da Cemulher. “O feedback também tem sido bom, visto que a cartilha distribuída no curso se torna objeto de trabalho dos oficiais, sempre em mãos para consulta e esclarecimento de dúvidas”, acrescentou.
Calendário – O workshop já ocorreu nos polos de Cuiabá, Rondonópolis, São Felix do Araguaia e Alta Floresta. Os próximos serão em Tangará da Serra, Juína, Sinop, Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste, até o dia 23 de novembro, conforme programação abaixo:
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Ana Luíza Anache
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