Poder Judiciário de Mato Grosso
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25.10.2018 17:52
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A aprovação das contas do Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso (Funajuris) sob a gestão do desembargador Rui Ramos Ribeiro referente ao ano de 2017 reflete o somatório de esforços de vários setores da Administração. Desde as áreas solicitantes que demandam contratos, licitações, convênios etc., até o empenho final dos recursos financeiros, os processos passam pelas mãos de dezenas de servidores que se empenham diuturnamente para imprimir lisura, transparência e legalidade a todos os processos contábeis, orçamentários, financeiros, operacionais e patrimoniais realizados pelo Judiciário mato-grossense..JPG)
“Eu considero essa aprovação das contas como um somatório de esforços entre as diversas áreas do Tribunal de Justiça. Cada um na sua esfera de responsabilidade atuou de uma forma muito efetiva para que alcançássemos o objetivo final”, constata a coordenadora administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marluce Peixoto de Assis.Marluce ressalta que a atuação da Coordenadoria Administrativa/Departamento Administrativo foi importante na aprovação das contas porque todas as alterações contratuais, licitações e contratos da Administração seguiram estritamente os normativos legais e as orientações da Assessoria Jurídica e Controle Interno. Paralelamente, os demais setores que compõem a cadeia de trabalhos referente às contas do Funajuris também desempenharam seus papéis de forma conjunta, visando à aprovação das contas com efetividade.
O conselheiro-relator das contas do Funajuris no Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, citou a prestação de contas do TJMT como exemplo a ser seguido, cuja auditoria não apontou quaisquer falhas, inconsistências ou irregularidades – considerado um caso raro e louvável num orçamento de grande dimensão, no ponto de vista do conselheiro.
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“Isso demonstra o amadurecimento de todas as pessoas que trabalham nesse processo. Mostra também o amadurecimento da própria Instituição, o interesse da gestão em qualificar os servidores, mostra a harmonia entre eles e o empenho de todos, desde a área que começa até a última que paga”, pontua a assessora-sênior da Presidência do TJMT, Renatta Tirapelle.A assessora destaca todo o esforço dos atores do Tribunal que trabalham com afinco, utilizando até mesmo horários extrajornada para aferir a maior lisura e transparência em todos os processos, “pensando em atender com qualidade o jurisdicionado. O beneficiado desse mérito não somos nós, servidores; são os jurisdicionados, que veem que aquele dinheiro foi empregado corretamente, sem qualquer irregularidade”.
Legalidade – O grande filtro que analisa a legalidade e imprime controle jurídico nos contratos, licitações, convênios, termos de cooperação e outros processos do TJMT é a Assessoria Técnico-Jurídica de Licitações (ATJL). Com base em um grande rol legislações sobre a matéria – entre elas a Lei das Licitações e Contratos Administrativos, (8.666/1993), Lei do Pregão Eletrônico (10.520/2002), Código Civil e Decretos e suas alterações –, o trabalho dos servidores do setor é minucioso.
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“Há uma responsabilidade muito grande. As demandas chegam aqui e nós temos que fazer todo esse controle. Queremos fazer com que o processo se enquadre dentro da lei. Vemos a aprovação das contas com grande satisfação por ser um reflexo de todas as áreas, todos em sintonia para transparecer que o nosso trabalho é focado na legalidade e nas necessidades do Poder Judiciário”, pondera André Portocarrero, assessor técnico jurídico de licitação da Presidência.O trabalho desenvolvido pela Diretoria-Geral, comandada por Claudenice Deijany F. de Costa e pela Vice-Diretoria-Geral, a cargo de Eduardo Campos, também foi decisivo para a aprovação das contas.
Mylena Petrucelli/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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