Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.01.2019 18:55
Projeto Ribeirinho Cidadão estimula ações ambientais em comunidades pantaneiras
O Projeto Ribeirinho Cidadão realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pela Defensoria Pública Estadual também realiza ações de conscientização ambiental. A ação Criança Ribeirinha trabalha para que moradores das comunidades pantaneiras auxiliem na limpeza dos rios. Os participantes recebem cobertores e brinquedos, que são trocados pelo lixo coletado. Os materiais ofertados são arrecadados pela Justiça Comunitária e qualquer pessoa pode ajudar nesta ação. Caixas coletoras serão instaladas no Poder Judiciário e na Defensoria Pública. Desde que o projeto teve inicio em 2016 mais de 30 toneladas de lixo já foram recolhidas do pantanal de Mato Grosso.
Para doar a única exigência é que os brinquedos estejam em boas condições de uso ou que sejam novos, já os cobertores serão fornecidos pela Receita Federal e os sacos de lixo de 100 litros, pelo SESC. Eles serão entregues pela Marinha às comunidades uma semana antes do início do Ribeirinho Cidadão. A contra partida é que os moradores terão que entregar os sacos com o lixo recolhido dos rios e margens. Mais de 40 comunidades estão cadastradas.
O coordenador do projeto, Juiz José Antônio Bezerra Filho disse que o objetivo é agregar valor às ações do projeto. “A ação foi idealizada pela Mariana Viana (atual diretora de Imprensa e Novas Mídias da Coordenadoria de Comunicação) em 2016. Conclamamos servidores e demais pessoas. Queremos que somem esforços conosco no sentido de fazer a diferença na vida destas pessoas. A demanda é grande, o muito é pouco. Precisamos de auxílio”. Ponderou o magistrado.
A assessora da Justiça Comunitária, Tatiane Guerra, revelou que a maioria dos participantes da ação é composta por crianças. “Durante nossas reuniões com as lideranças locais os pescadores que são nossos parceiros nos alertaram que quem participa mais são as crianças. Então são as crianças que pretendemos agraciar mais”, destacou.O Ribeirinho Cidadão atua em 4 eixos. Consciência Ambiental: além de limpar os rios, ações lúdicas como o jogo Rebojando, que trabalha o desenvolvimento da consciência ambiental; palestras, distribuição de cartilhas, doação de mudas, atuação da PM na fiscalização, ações do Juvam e Sema.
Acesso à Cidadania: elaboração de títulos de eleitor, 2ª via de Registro de Nascimento, Carteira de Identidade e 2ª via, Aposentadoria, CPF e inscrição nos Programas Bolsa Família e Bolsa Escola.
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Acesso à Saúde: consultas odontológicas, oftalmológicas (entrega de óculos), clínico geral (entrega de medicamentos para tratamento), entre outros. Acesso à Justiça: com atuação de juízes, defensores, promotores, notários e registradores das comarcas, além de mediadores e conciliadores, a equipe pretende atender ações voltadas ao Direito de Família, além de resolver conflitos sociais e ações civis públicas. Registros tardios, de nascimento, casamento e óbito também devem ser realizados.
Ações dos parceiros: acolhimento, logística, embarcações, fornecimento de colchões e cobertores, água, rádios, geradores. Emissão de documentos, corte de cabelo, oficinas pedagógicas, de cinema, biblioteca itinerante, palestras, disponibilização de vacinas, apoio institucional, entre outros.
O Projeto Ribeirinho Cidadão: distribui cidadania a populações ribeirinhas levando serviços essenciais. Ele foi lançado em março de 2006 e atende comunidades isoladas de Santo Antônio de Leverger, Poconé, Barão de Melgaço e Juscimeira. É realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e Defensoria Pública, além de parceiros.Para a 12ª Edição as parcerias confirmadas são: Governo do Estado, Ministério Público, Defesa Civil, Marinha, Receita Federal, prefeituras de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Juscimeira e Poconé, cartorários, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Sesc Pantanal e Galvan Escola de Cabelereiros.
A etapa fluvial ocorrerá entre 4 e 14 de fevereiro e a terrestre entre 17 a 25 do mesmo mês.
Pontos de coleta dos brinquedos: restaurante do TJMT, Coordenadoria de Comunicação, Justiça Comunitária, Fórum da Capital, Defensoria Pública Estadual no Núcleo Cível e também no Núcleo Criminal.
Leia mais:
https://www.tjmt.jus.br/Noticias/55073#.XDybRlxKiUl
https://www.tjmt.jus.br/noticias/55081#.XDybClxKiUk
Ribeirinho Cidadão atenderá quase 50 comunidades
Ranniery Queiroz
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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