Poder Judiciário de Mato Grosso
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30.01.2019 18:28
Execução Penal: TJMT se prepara para implantar sistema eletrônico
O Poder Judiciário de Mato Grosso já está se preparando para tornar os processos de execução penal mais ágeis. Magistrados de comarcas com menos de mil processos de execução penal em Mato Grosso participaram de uma videoconferência, na manhã desta quarta-feira (30/01). Eles receberam orientações sobre a digitalização dos processos físicos, que permitirá a implantação de um novo sistema de execução. Muito em breve mais de 40 mil processos em todo Estado terão maior celeridade e estabilidade, melhorando o cumprimento de pena. A juíza Edna Ederli Coutinho da 2ª Vara de Mirassol D´Oeste participou da videoconferência. “Além de mitigar tempo, gasto, significa um canal de comunicação que estreita os laços entre os Juízes do interior com a Corregedoria e a Presidência do Tribunal. Tal prática deve ser difundida inclusive, entre gestores, entre departamentos e demais servidores, com vistas a dinamizar e unificar o tratamento de questões processuais e administrativas”, disse a magistrada.
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Entre os benefícios do novo sistema estão a agilidade e integração entre o Sistema de Justiça (Judiciário, MP, Defensoria e OAB) e o Executivo, além de ter um alerta sobre ações no cumprimento de pena e proximidade do vencimento de benefícios. “ É uma medida que tornará mais fiel a execução de pena. Ganharemos na movimentação de presos, a remessa de uma guia de execução de uma comarca para outra, além da economicidade no emprego do papel, menos hora de trabalho para servidores e magistrados, entre outros”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria, Otávio Vinicius Affi Peixoto.Ele também revelou que o CNJ e o TJMT assinarão um termo de adesão no dia 19 de Fevereiro para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e as providências para a digitalização estão sendo encaminhadas junto às comarcas. “Depois da implantação todos os processos de execução de pena no Estado, em qualquer dos regimes, fechado, aberto, semiaberto, inclusive penas substitutivas serão digitalizados. Substituiremos o papel. Como teremos um treinamento presencial (Março), estamos multiplicando as informações para torná-lo mais fácil. É um alinhamento entre Presidência e Corregedoria, que estão bastante engajadas”, pontuou o juiz.
“É um trabalho muito importante, árduo, por isso a importância de ser desenvolvido como está sendo feito, em parceria entre Presidência e Corregedoria. Seremos o primeiro Tribunal da Região Centro Oeste a ter este tipo de serviço. A medida em que os processos forem avançando a sociedade perceberá a racionalização do Judiciário”. Ponderou o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves de Souza.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Arimatéa Neves Costa, acredita que a médio e longo prazo as melhorias também serão sentidas por servidores, magistrados e demais operadores do Direito que conseguirão se dedicar a outras tarefas. Excluindo Cuiabá e Várzea Grande representantes das comarcas com mais de mil processos, Água Boa, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra, participaram de outra videoconferência na última semana. Atualmente, existem cerca de 44 mil processos de execução penal no Estado e quase metade deles está em tramitação no Núcleo de Execução Penal (NEP) da Comarca de Cuiabá, que atende a Capital e Várzea Grande.
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Ranniery Queiroz
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