Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.05.2019 10:24
Assembleia cria câmara temática e convida desembargadora para presidir
A desembargadora Maria Erotides Kneip foi convidada para ser presidente da Câmara Temática de combate à violência doméstica da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O convite partiu da presidente em exercício da Assembleia, deputada Janaina Riva e pelo deputado Wilson Santos, autor do requerimento que cria a câmara, que estiveram no gabinete da desembargadora nesta quarta-feira (8). O requerimento para criação e instalação da câmara foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (7) pelos deputados estaduais. A magistrada ficou lisonjeada com o convite e irá verificar se não há qualquer impedimento para assumir o compromisso. “Vou consultar a administração do Tribunal se há algum impedimento em assumir a presidente da Câmara de outro órgão. Mas de qualquer forma vou participar das discussões, pois isso é a realização de um sonho, a possibilidade dos poderes estarem trabalhando para enfrentar com coragem e sabedoria a questão da violência doméstica”, declarou Maria Erotides. “Para isso que o CNJ criou as coordenadorias de violência doméstica para a gente envolver outros poderes, o Judiciário sozinho não resolve tudo”.
Na avaliação da desembargadora, o convite é um desdobramento da audiência pública de combate a violência contra mulher realizada pelo Poder Judiciário no dia 26 de abril. “A partir do momento que a gente pôde discutir, que o povo veio trazendo as sugestões que o Poder Judiciário ouviu as pessoas, o Legislativo pensou: nós precisamos estar junto. E eu digo vamos estar juntos sim”, analisa. “Eu sempre digo, juntos nos vamos muito mais longe”, completa.A presidente da Assembleia concordou com a magistrada e disse que a audiência deixou claro que enquanto cada um jogar para um lado, quem perde é a luta contra a violência doméstica. “A aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é muito importante, pois o combate à violência doméstica ficará mais forte se caminharmos juntos”, afirmou Janaina Riva. “Queremos fazer nossas ações de forma conjunta para não ficar cada um buscando um recurso aqui outro ali, mas para estabelecermos metas”. “Hoje quem mais pode contribuir é a Assembleia com a estrutura, a logística e força política para atrair conselhos tutelares, primeiras-damas e outras mulheres para disseminar a rede de proteção”, revela.
De acordo com Janaina, o convite à desembargadora se dá pela credibilidade que o Poder Judiciário possui. “É muito diferente quando vê um político na frente de uma câmara, que logo pensa ser um interesse pessoal, ao passo de quando você vê um juiz um desembargador, promotor, represente da sociedade civil não se pensa isso”, destaca.
O deputado Wilson Santos lembrou que a ideia de criar a câmara temática foi uma sugestão de entidades que atuam com esta temática. “Viemos convidar a desembargadora Maria Erotides, que mais que uma magistrada é uma pessoa que goza de um prestígio extraordinário no Estado, tem popularidade e credibilidade para presidir a câmara. Ela nos ouviu ficou de analisar a legalidade, mas já abraçou a causa e o parlamento estadual, junto com o Judiciário e outras instituições e poderes haveremos de criar mais uma estrutura em defesa das mulheres vítimas de violência”, disse.
A câmara deve começar a funcionar em junho, mas já em maio será realizado o planejamento estratégico, definido o orçamento anual e as prerrogativas da câmara, que terá a função de conhecer experiências nacional e internacional para ser implantadas no Estado, estudar ferramentas tecnológicas modernas que possam dar às mulheres vítimas de violência e sob ameaças medidas protetivas de forma mais veloz, dispositivos de internet, e pensar legislações. “Será uma aliança de proteção a essas mulheres que contara com a Assembleia, o Tribunal, a Defensoria Pública, as delegacias, enfim todos unidos em um esforço em favor dessas famílias completou o deputado.
Alcione dos Anjos
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