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Poder Judiciário de Mato Grosso

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29.05.2019 17:17

Judiciário apoia RefloreSER na ressocialização de reeducandas
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Uma nova chance para recomeçar. Uma ação voltada para a humanização. Estas são algumas das características do projeto RefloreSer, inaugurado na manhã desta quarta-feira (29 de maio), com a nova estufa para o cultivo de variadas espécies de flores pelas reeducandas do Presídio Feminino de Cuiabá, Ana Maria do Couto May. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha participou da solenidade na unidade penitenciária, que marca o inicio de um sonho para 60 mulheres que vão participar dessa iniciativa.

Essa é uma oportunidade que vai permitir às reeducandas se capacitar, trabalhar dentro do presídio, criando uma nova perspectiva que vão além dos muros da penitenciária após o cumprimento da pena. Angélica* é uma das selecionadas para literalmente colocar a mão na terra e aprender a prática de cultivo de plantas e, com isso, abrir novas portas para a própria vida, com foco na ressocialização.

“A gente vai poder ter uma profissão com a capacitação e a expectativa é que dê tudo certo, que esse sonho possa realmente refloreser nas nossas vidas, na sociedade. O projeto vem para somar no nosso crescimento, nos melhorar como seres humanos, mães, mulheres, amigas, companheiras. É um salto muito grande para o sistema prisional com essa atividade, que é muito importante para nós.”

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha falou sobre a importância do projeto dentro da prisão, que possibilita a ressocialização e ofereça novos caminhos, oportunidades e esperança na vida das que vão participar. Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a parceria firmada com as instituições envolvidas.

“Sabemos como é difícil o encarceramento, a falta de contato com a família. Daí a importância desse projeto. Essa ação traz às reeducandas a oportunidade de uma vida mais digna enquanto estiverem aqui. E, mais importante ainda, uma oportunidade de emprego quando deixarem o sistema prisional. Na pessoa do nosso parceiro, Flávio Ferreira, agradecemos a todos os envolvidos no projeto. Flávio tem sido parceiro do Poder Judiciário não apenas nesse, mas em outros projetos de cunho social. E aqui quero deixar as portas do Poder Judiciário sempre abertas para iniciativas desta natureza. Contem sempre conosco”, afirmou o presidente do TJ.

A intenção do Judiciário, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal (GMF) é ampliar e expandir para todas as unidades prisionais do Estado projetos como esse. A informação é do supervisor do GMF do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, que também falou sobre a satisfação em participar do evento.

“Mais do que propiciar a remissão das penas às nossas reeducandas, estamos oferecendo dignidade, preparando-as para que, quando retornarem ao convívio social, possam exercer uma profissão, porque digo sempre que não é possível reeducar sem oportunizar trabalho, educação para os nossos presos e presas. Através do GMF nós estaremos em permanente conversa com o governo do estadual e prefeituras municipais para que possamos trabalhar no sistema prisional como um todo em Mato Grosso.”

Para o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Flávio Ferreira, é preciso repensar o sistema prisional, citando o fato ocorrido no Estado do Amazonas, que se repete em vários lugares do Brasil. Para ele, uma das frentes de trabalho do projeto RefloreSER é a humanização.

“O presidente do TJ bem falou que espera ver resultados imediatos. Mas ele é garantido, porque estamos aqui propiciando dignidade às reeducandas. Falta oportunidade para prepará-las para a inserção social. Se não repensarmos, não vamos preparar ninguém para viver em sociedade. A saída para o combate à violência é pensar em ressocialização, educação, trabalho, profissionalização. A maioria não tem mão de obra qualificada. Precisamos garantir trabalho ao retorno à sociedade. O GMF trabalha exatamente nesse projeto, junto com governo e prefeituras para que possamos dar uma atenção maior ao nosso sistema prisional”, discorreu.

O coordenador do Conselho da Comunidade de Execuções Penais (Concep) de Cuiabá e juiz Vara de Execução Penal, Geraldo Fidelis, explicou o nome do projeto e a importância na vida das apenadas. “O RefloreSER é com a letra S propositalmente porque visa o conhecimento individual da pessoa que está em estado de prisão, para que capacite dentro da unidade e lá fora possa realmente renascer para a vida e não voltar mais para o crime. A cada três dias trabalhados, terão direito a remir um dia de pena. O Judiciário está abraçando esse projeto para que possamos realmente promover o crescimento, o renascimento dessas pessoas”, ressaltou o magistrado.

A qualificação dessas mulheres, que cometeram práticas delituosas, traz consigo a esperança, de promover a reflexão. Um dos principais pontos é o envolvimento, também dos agentes penitenciários no desenvolvimento dessa ação. Foi o que observou a presidente do Concep, Silvia Aparecida Tomaz.

“Além de uma nova profissão essas mulheres vão ter condição de olhar para si, de plantar a semente nos corações e refletir sobre a própria existência, do papel delas aqui. Vamos avançar também um pouco mais com todos os parceiros no encontro com os familiares das mulheres que vão estar nesse projeto. A ressocialização, para dar certo, precisa ter o envolvimento de todos os trabalhadores do sistema”, reiterou.

O coordenador do projeto, professor da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafael Campagnol, informou que o foco principal do projeto é a produção de flores tropicais, que são aquelas mais adaptadas à condições do clima da baixada cuiabana. “A ideia é produzir helicônias, alpínias, antúrios, bastão do imperador, flores de cortes e flores envasadas, como girassol petúnias, amor-perfeito, margaridas, que podem ser comercializados em menos tempo. Aproveitando a estrutura e o curso de capacitação das reeducandas, a gente vai fazer também um pouco de plantas ornamentais para jardim.”

O sentimento de gratidão é o que definiu o momento, segundo a diretora da penitenciária, Maria Giselma Ferreira da Silva, que falou da importância de cada parceiro envolvido nesse projeto. “Todos estão preocupados com a vida humana, com o resgate da dignidade, de dar possibilidade para essas pessoas que não tiveram oportunidade. Ninguém nasce bandido, o meio que transforma as pessoas. Para eles, quando vão presos, tudo está perdido. E esse projeto vem para mostrar que nada está perdido, podemos recomeçar”, finalizou.

O projeto RefloreSER é uma parceria entre a Faculdade de Agronomia da UFMT, por meio da Coordenação de Extensão (Codex), com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh), Associação Cultural Cena Onze, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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