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09.08.2019 18:18

Especialistas falam do combate ao machismo e o enfrentamento á violência de gênero contra a mulher
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 “Valham-se da violência de gênero contra a mulher. Temos uma carga cultural de um conjunto de discriminações, uma sociedade racista, machista, patriarcal e desigual”. Essas foram palavras da professora Doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Silvia Pimentel, durante a palestra de abertura do ‘Colóquio 13 anos Maria da Penha’, realizado na manhã desta sexta-feira (9 de agosto), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá.
 
Com o tema “Salve os 13 anos da Lei Maria Da Penha! Salve a vida de tantas mulheres que ajudou a salvar!”, Silvia falou de sua experiência de 12 anos como integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da Organização das Nações Unidas (Cedaw-ONU). Segundo ela, existem formulações que chamam atenção sobre como é importante entendermos a particularidade dessa violência que ocorre dentro de casa, onde deveria ser um lugar de tranquilidade, ou nas relações de afeto.
 
A palestrante destacou a importância de se trabalhar com a expressão violência de gênero contra a mulher e não apenas violência contra a mulher e explicou o motivo. “Violência de gênero contra a mulher significa uma violência contra a mulher porque ela tem uma série de papeis a serem desenvolvidos na sociedade e se ela não os faz de uma forma perfeita o homem tem direito, não só de reclamar, não só de estapear, mas chegando até o feminicídio. Mesmo no século 21 está a exigir a mulher no mesmo papel, muitas vezes de subserviência em relação aos seus maridos e companheiros”.
 
De acordo com Silvia, o problema mais grave hoje são as modificações sociais em termos de maior respeito às pessoas. “O que não pode acontecer é o homem continuar a exigir da mulher exatamente que ela desempenhe o papel que sua vó e sua mãe desempenhavam. Quero que esse momento valha é para um convite à mudança de mentalidades. É difícil porque nós nascemos ou fomos criados por pessoas de sociedade ainda patriarcais. É muito difícil, mas vale esse esforço”.
 
E é justamente para evitar que o machismo e patriarcado se estendam através dos anos que no Distrito Federal uma iniciativa tem dado certo. A boa prática foi apresentada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ben-Hur Viza, que desenvolve nas instituições de ensino o projeto “Maria da Penha vai à escola, uma maneira diferente de ensinar”.
 
Fruto da parceria com Ministério Público, polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, secretarias de Estado, especialmente Secretaria de Educação, a ideia é levar ao conhecimento da nova geração a Lei Maria da Penha, ensinar às crianças o respeito, relacionamentos sem violência baseado na igualdade entre homens e mulheres, nos deveres, nas obrigações.
 
“A ideia é trabalhar com essas crianças, ensinar para meninos e meninas que é necessário haver respeito reciproco, que não pode se considerar que o menino pode tudo e a menina não pode nada, que a menina tem que cuidar de todas as atividades domésticas e o menino ficar no lazer, que o homem tem direito de agredir a mulher. São verdades que a sociedade vai construindo com base em fatos sociais e culturais e influenciando na conduta de seus membros. É muito importante que a gente desconstrua isso”.
 
Muitos foram os progressos desde a publicação da Lei Maria da Penha, mas muito ainda há que se fazer, principalmente no quanto ao machismo e o patriarcado tão presentes na cultura do Brasil. Consequentemente, a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para redes de atendimento e acolhimento são primordiais para as vítimas de violência doméstica. De acordo com Ben-Hur Viza temos uma sociedade que está aprendendo desde a infância que a violência é a resposta apropriada e adequada para a solução de conflitos.
 
“Aquele homem agressor que quando é contrariado em casa, quando a janta não está pronta ou a roupa não está passada a contento agride a mulher, o que o filho desse homem aprende? Aprende que quando ele é contrariado a resposta é a agressão e essa agressão não fica somente no ambiente doméstico, ela reflete na sociedade como um todo. Por isso é muito importante que a gente trabalhe a família, essa célula principal da sociedade para que possamos usufruir desse relacionamento respeitoso em outras relações. Esperamos que essa geração tenham seus filhos e comecemos uma criação diferente, de respeito, de igualdade”, finalizou.
 
O Colóquio é um evento acadêmico que tem o foco de promover debates para a prevenção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como discutir as mudanças e desafios após a promulgação da Lei Maria da Penha.
 
Todos os palestrantes do Colóquio são especialistas na área, todos vindos de outros estados, sendo eles a promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher de São Paulo, Valéria Scarance que vai falar sobre o tema: #Namoro legal: como prevenir a violência e feminicídios nas relações afetivas; Laina Crisóstomo que vai abordar sobre o “TamoJuntas pelo Brasil”.
 
A vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e advogada em Goiânia, Arlete Mesquita, vai abordar o tema “A violência contra a mulher no ambiente de trabalho” e para encerrar o evento, a palestrante Maria da Penha Maia Fernandes falará sobre “Maria da Penha, sua história, nossas vidas”.
 
O Colóquio é promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ-MT) e Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Governo do Estado e demais parceiros e apoiadores.
 
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Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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