Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.11.2019 16:36
Trabalho efetivo e célere da Vara de Saúde gera elogios de advogado e partes
A celeridade e efetividade com que a Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso vem julgando os processos que ali aportam está produzindo resultados positivos entre a comunidade jurídica e as pessoas que são beneficiadas pelas decisões. Flávio José Ferreira é advogado em Cuiabá há 35 anos e conta da satisfação que têm ao ver resultados que salvam a vida de pessoas serem exaradas e acompanhadas pelo Judiciário.Segundo ele, em outubro defendeu um menino que tinha 7 anos e a família não tinha condições financeiras de arcar com o custo do tratamento ou mesmo com honorários advocatícios. A criança precisou fazer uma cirurgia neurológica de emergência a qual só foi possível por conta da decisão efetiva e célere da equipe que trabalha na Vara da Saúde (secretaria, oficial de justiça, gabinete, magistrado). O empenho da vara em resolver gerou uma nota de elogio feita pelo próprio advogado.
“Assim sendo, o autor vem, através deste petitório, agradecer toda a atenção e extrema diligência desse emérito Juízo, ressaltando que a cirurgia em tempo hábil salvou a vida do requerente. (...) Neste ponto, o autor também quer agradecer a solicitude e diligência de todos os serventuários da secretaria e do gabinete dessa i. Vara, os quais foram extremamente diligentes e atenciosos no cumprimento de suas obrigações.” O advogado conta que na vara ele encontrou além da celeridade, que é o desejo de todos aqueles que necessitam da Justiça, efetividade. “Não adianta a celeridade se não houver a efetividade. E é isso que estamos vendo na Vara da Saúde. Além da rapidez para exarar liminares, também há acompanhamento do cumprimento. Penso que é importante ressaltar o quanto a advocacia precisa acreditar nessa vara porque ela tem a destinação de magistrado e equipe exclusivos para dar andamento nos processos de saúde. Lá, o juiz responsável, está se especializando em casos que envolvam medicina, quando, anteriormente, eles não tinham como ser especialistas, pois tinham que saber também de várias outras coisas como execução fiscal, prazo prescricional etc.”
Daniel da Silva Santos, 26 anos, pai do menino Antonny, também agradeceu à Vara pela rapidez e empenho da equipe ao garantir que seu filho fosse transferido de Cuiabá para São José do Rio Preto. O garoto nasceu com uma cardiopatia congênita e precisava fazer a cirurgia antes dos 30 dias de vida e, como em Mato Grosso, não é realizada esse tipo de operação, foi preciso apelar ao Judiciário para que o menino pudesse ser levado de UTI aérea para o hospital e fizesse a operação, que custava cerca de R$ 212 mil, de forma totalmente gratuita para a família.
“Eu quero agradecer não só o juiz, mas a toda equipe judiciária que me ajudou. O juiz me recebeu lá e me ajudou bastante ao dar a liminar e ao ligar, ele mesmo, no hospital para que recebesse meu filho. Não foi só ele, mas outras pessoas lá do fórum também me ajudaram. Quero agradecer todo mundo que ajudou a salvar o meu filho. Que Deus abençoe porque a gente quando ajuda, planta uma semente boa e colhe frutos bons. Então, eu acredito que Deus vai recompensar todos vocês.”
A vara foi implantada em setembro e no dia 30 desse mês começou a receber todas as ações relativas à saúde pública que chegarem ao Poder Judiciário de Mato Grosso, e tiverem no polo passivo o Estado, serão distribuídas para a Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, em Várzea Grande, que passou a ser competente para julgar estas matérias.
O juiz responsável, José Luiz Leite Lindote, destaca que o trabalho desenvolvido naquela unidade judiciária é diferenciado e a centralização dos processos traz melhorias na entrega do serviço da Justiça à sociedade. “A Vara da Saúde mudou a minha vida e a de todos os servidores que aqui trabalham. A gente tem a centralização de todos os processos e, por isso, conhecimento dos problemas de todas as pessoas que enfrentam problemas de saúde e precisam da ajuda da Justiça mato-grossense. A gente procura dar um tratamento diferenciado para que as pessoas se sintam bem e faz o possível para atender os procedimentos e adquirir os medicamentos solicitados de forma que tenha o menor custo para o Estado.”Também a gestora da Vara, Divania Rosa Federici De Almeida, afirma que no local todos tem a consciência que cada um daqueles dos processos em tramitação representam vidas em busca de uma solução para seu problema de saúde. “Imbuídos com o sentimento de amor ao próximo, assim como o magistrado e o gabinete têm, trabalhamos com a consciência de que tudo é muito urgente e envolve saúde. Quando a gente vê que um caso deu muito certo, fica totalmente satisfeito, porque a equipe está totalmente engajada nesse sentimento de socorrer o outro.”
Ela explica ainda que houve outros elogios que além de destacar a rapidez e presteza, falava das ferramentas de intimação das partes. “Dentre as ferramentas elogiadas, está o malote digital, ferramenta online utilizada para intimar a Central de Regulação e a Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios de Várzea Grande e Cuiabá nos casos urgentes como pedidos de UTI e cirurgias. Para intimar as outras secretarias de municípios com urgência, utilizamos o PJe e acionamos os fóruns locais, o que facilitou bastantes a intimação das liminares. Isso tem facilitado, e muito, o trabalho”, conta Divania.
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Keila Maressa
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