Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
14.02.2020 15:34
Judiciário investe em tecnologia e amplia medidas de segurança a partir de segunda-feira
Para garantir mais segurança para magistrados, servidores, advogados e o público em geral, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as comarcas de Entrância Especial contarão com mais dois recursos tecnológicos de segurança. Além do TJ, as comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop, contarão com pórticos (portas detectoras de metal) e aparelhos de raio x. As novas medidas de segurança começam a funcionar a partir de segunda feira e estarão localizadas na entrada principal dos prédios. Assim, todos aqueles que frequentarem essas unidades judiciárias, obrigatoriamente, terão que passar pelos sistemas. A medida está disposta na portaria 291/2019 expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política e do sistema nacional de segunda do Poder Judiciário brasileiro.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, as medidas, além de ateder à determinação do Conselho, têm como objetivo primordial garantir a segurança daqueles que frequentam os espaços judiciários. O magistrado ressalta ainda que diariamente são verificadas milhares de pessoas visitando esses locais e, por isso, acredita ser imprescindível o cumprimento da resolução do CNJ.“O Poder Judiciário preza pela segurança das pessoas que frequentam os fóruns e o TJ. Quando as pessoas visitam um local público, elas querem ter a certeza que ali a vida, que é o bem maior, e os objetos estão seguros. Por isso, os novos equipamentos vão garantir a segurança das pessoas que frequentam os espaços judiciários, como a população em geral, advogados, magistrados e servidores.”
O tenente-coronel Murilo Franco de Miranda, integrante da Coordenadoria Militar do TJMT, ressalta que para garantir essa segurança faz-se necessário, durante a inspeção, reter os objetos que na prática representem uma ameaça para a atividade do Poder Judiciário como armas ou objetos pontiagudos que em uma audiência, atendimento ou reunião possam causar algum tipo de lesão.
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As medidas de segurança que estamos adotando respeitam, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais do cidadão. Claro que quando for constatada a presença de algum material suspeito, a gente vai convidar para que a pessoa mostre o objeto tendo em vista que esse produto já foi visualizado no equipamento de raio x. O agente de segurança, dentro do conhecimento e experiência que detém, já vai entender que aquilo é algo suspeito. A pessoa terá a oportunidade de mostrar e explicar porque está portando aquele volume. Acreditamos que os convidados tranquilamente farão essa exposição.”
As medidas de segurança que estamos adotando respeitam, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais do cidadão. Claro que quando for constatada a presença de algum material suspeito, a gente vai convidar para que a pessoa mostre o objeto tendo em vista que esse produto já foi visualizado no equipamento de raio x. O agente de segurança, dentro do conhecimento e experiência que detém, já vai entender que aquilo é algo suspeito. A pessoa terá a oportunidade de mostrar e explicar porque está portando aquele volume. Acreditamos que os convidados tranquilamente farão essa exposição.”Ele explica ainda que os equipamentos são de alta tecnologia e utilizados em grandes empresas e em outra unidades do Judiciário brasileiro. A máquina de raio x, por exemplo, por ser portátil, pode ser transferida de um local para outro e não precisa de grande adequações na estrutura física. Ela também é eficiente ao mostrar os objetos dentro das bolsas com muita clareza. Já os pórticos detectores de metais têm alta sensibilidade, mostrando, inclusive, a região do corpo em que o metal se encontra.
Outras ações - Além do pórtico eletrônico e da máquina de raio x, desde o início da gestão 2019/2020, capitaneada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foram implantadas, gradativamente, medidas de segurança. Dentre elas, o tenente-coronel Murilo Franco de Miranda ressalta as mudanças na estrutura de recepção das comarcas, para evitar o excesso de pessoas transitando. “No Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, por exemplo, havia um excesso de pessoas circulando desnecessariamente, de modo que vimos a essencialidade da mudança do layout físico do local. Lá, nós estabelecemos novos parâmetros de acesso e reduzimos a circulação e o acesso desnecessários de pessoas em quase 400 pessoas por dia. Então, isso significa mais tranquilidade para o jurisdicionado e para as pessoas que trabalham no local.”
Além disso, o militar aponta ações como recolhimento sistemático de armas de fogo apreendidas nos processos e o envio para destruição pelo exército, bem como a instalação de câmeras de seguranças nas comarcas.
Keila Maressa/ Fotos: Alair Ribeiro
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