Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.03.2020 18:51
Módulo criminal: Poder Judiciário conclui ciclo de implantações do PJe previstas para marçoO Poder Judiciário de Mato Grosso implantou, nesta segunda-feira (23 de março), o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais 33 comarcas do estado. Com isso, completa o ciclo de implantações em toda Primeira Entrância, conforme previsto para este mês. Ao todo, entre varas únicas e juizados especiais, 46 unidades receberam a implantação em março e passam a contar com a plataforma para processos relacionados ao crime, dentro da meta estabelecida no cronograma de expansão da ferramenta on line.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Luiz Octavio Saboia Ribeiro, o módulo criminal do PJe vai permitir a tramitação dos processos, independentemente de onde estiverem magistrados e servidores.
O magistrado destaca a série de benefícios alcançados com a plataforma eletrônica, como celeridade, transparência e eliminação de gargalos burocráticos. “Nesse momento histórico em que é imposto a todo brasileiro o isolamento social, o Poder Judiciário não está paralisado. Ao contrário, magistrados em todo o Estado estão proferindo decisões, despachos e sentenças no PJe. Mesmo os processos físicos estão sendo impulsionados. Contudo, com a dificuldade que o momento impõe a todos”, afirma.Com isso, o juiz auxiliar ressalta que o módulo criminal do PJe é uma resposta do Judiciário mato-grossense à sociedade no sentido de que a jurisdicição criminal não será relegada. “O módulo criminal permitirá que a sociedade compreenda que, mesmo com as dificuldades que estamos vivenciando, o Poder Judiciário continua cumprindo sua missão constitucional de promover a justiça. Outro ponto que deve ser destacado é a capacitação remota, que vem trazendo bons resultados e tem se revelado extremamente eficaz nesse momento de crise”, reitera Luiz Saboia, ao se referir aos treinamentos que ocorreram por videoconferência para usuários (público interno e externo).
A juíza Angela Maria Janczeski Goes, da Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá), disse que a implantação do PJe criminal vem para atender uma questão imediata, a do teletrabalho. “Vem ao encontro de uma necessidade atual, devido à facilidade do acesso remoto, que não demanda adaptação técnica, bastando acesso à internet, utilização do token. Na minha avaliação, essa ferramenta foi disponibilizada no momento mais acertado. Nosso tribunal deve ser parabenizado por isso.”
Outra comarca que também passou pela implantação nessa segunda-feira foi Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de Cuiabá). O juiz titular da Vara Única, Ricardo Frazon Menegucci, já possui experiência com o módulo criminal na forma eletrônica de quando atuou em Aripuanã. “No início tivemos alguns contratempos típicos desse período da transição de um sistema para o outro, mas foi uma experiência positiva. O sistema do PJe oferece mais ferramentas e acredito que a partir do momento que o Estado utilizar a mesma plataforma vai ficar mais fácil, sobretudo para comunicar os processos entre as instâncias”, afirma o magistrado.
De acordo com o juiz, ele acredita que com a implantação do módulo criminal eletrônico a gestão dos processos vai melhorar. “Achei muito positiva, com base na experiência pretérita que tive, a comunicação dos flagrantes. Ficou mais fácil na medida em que os policiais civis não precisavam se deslocar até o Fórum. Faziam isso por meio do protocolo da distribuição do próprio sistema”, explica.
A implantação foi realizada nas comarcas de Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Juscimeira, Nobres, Novo São Joaquim, Nortelândia, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Rosário Oeste, Santo Antonio de Leverger, Tabaporã, Tapurah, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Terra Nova do Norte.
À medida em que ocorreram as implantações, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e Escola dos Servidores realizaram capacitações por meio de videoconferência para público interno e externo poderem manusear a ferramenta.
A meta da atual administração do Judiciário mato-grossense é encerrar a gestão, em dezembro de 2020, com 100% das comarcas utilizando o PJe, seja no módulo cível ou criminal.
Em abril os trabalhos continuam no mesmo sentido, implantar e capacitar agentes internos e externos que manuseiam a plataforma eletrônica.
Cronograma - 1º de abril: Juizados Especiais e 2ª e 3ª Varas das Comarcas de Água Boa, Campo Novo dos Parecis, Campo Verde e Canarana; e 1ª e 2ª Varas da Comarca de Alto Araguaia. Capacitação nos dias 23 e 24 de março para o perfil de secretaria e no dia 27 de março para os perfis de magistrado e assessoria.
Juizados Especiais e 2ª e 3ª Varas das Comarcas de Chapada dos Guimarães, Colíder, Jaciara, Juara e Juína; e 1ª e 2ª Varas da Comarca de Comodoro. Capacitação nos dias 25 e 26 de março para o perfil de secretaria e no dia 30 de março para os perfis de magistrado e assessoria.
Saiba mais sobre o assunto:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409
