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10.07.2020 09:52
Rondonópolis: Projeto de ressocialização foca na manutenção de laços familiares dos presos
Quase que a dona Joana*, 64 anos, perde a comemoração da própria Boda de Coral (35 anos de casamento), celebrada em novembro de 2019. Presa, cumpria pena na Cadeia Feminina de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), mas por apresentar bom comportamento foi beneficiada com o projeto "Visitação Externa de Presos do Regime Fechado" e pôde passar a data em casa, com a família. O projeto, idealizado pelo juiz da Quarta Vara de Execução Penal de Rondonópolis, João Filho de Almeida Portela, foi uma das quatro boas práticas do judiciário mato-grossense selecionados para concorrer ao Prêmio Innovare, que reconhece iniciativas transformadoras da justiça brasileira.
O "Visitação Externa" consiste em permitir que reeducandos do regime fechado da Comarca, tanto da Cadeia Feminina, quanto da Penitenciária Major Elder Sá (Mata Grande), que apresentarem bom comportamento, auxiliarem com a organização da unidade e cumprimento de um sexto da pena, possam sair da unidade prisional, monitorados eletronicamente, no dia da visita e assim passem este período em casa.
Com isso, ao invés de quatro ou cinco membros da família irem até a unidade prisional e ficarem poucas horas com o ente, o preso passa o dia na casa dele com quantos familiares ali viverem. "Trata-se de uma medida de ressocialização e de manutenção dos laços familiares", afirma o magistrado. No ano passado, o projeto começou com 14 detentos da Mata Grande, que possui uma população carcerária de cerca de 1550 reeducandos, realizaram a visitação externa, e já conta com 50 beneficiados. Já na Cadeia Feminina, que tem cerca de 80 presas, quatro foram selecionadas para participaram da iniciativa.
"O entendimento é que não basta que o cidadão que cometeu algum crime vá para o cárcere e seja esquecido. Eles necessitam de projetos que os façam, além de cumprir sua pena, serem reinseridos na sociedade, e fiquem preparados para quando saírem", explica o juiz.
"Em seis meses de projeto não tivemos nenhum incidente, pois os beneficiários querem continuar participando do projeto", comenta o João Portela. "Além do vínculo familiar o reeducando que é beneficiado serve de exemplo para aqueles que ainda não foram contemplados".
Cadeia Feminina - A diretora da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, Silvana Leite Lopes, adorou a iniciativa do juiz João Portela e viu a oportunidade das reeducandas com bom comportamento serem beneficiadas. "A unidade masculina tem muitos projetos de ressocialização, como trabalho na padaria, marcenaria, ateliê, parceria com empresas para trabalho extramuro. Para nós são pouquíssimas iniciativas, então quando surgiu esse projeto eu implorei para participarmos", revela.
A diretora lembra que as reeducandas realizam o trabalho interno, como limpar sala da equipe médica, cozinhar refeições, passar café, mesmo sem ter nenhuma obrigação. "Quem saiu para a visitação externa voltou outra pessoa, mais alegre, proativa", analisa. "Sonho que o projeto possa se estender para todas aquelas que tem que cumprir sua pena e permaneçam no seio familiar", declara.
Experiência - Ao chegar em casa, depois de quatro anos no cárcere, Joana não foi reconhecida pelo seu cachorro. O tempo que ficou afastada fez com que o pet esquecesse do seu rosto. Ela chorou muito e aos poucos foi reconquistando a confiança do animalzinho.Joana foi presa porque em 2016 se envolveu em um crime de tráfico de drogas, praticado por um familiar. Ela acabou condenada pelos crimes de associação para o tráfico e falsidade ideológica. Recebeu pena de 14 anos detenção em regime fechado.
Até hoje ela não se esquece que foi tratada com dignidade enquanto esteve na cadeia. "Agradeço imensamente o juiz João Portela por todos os benefícios que tem conseguido juntamente com diretora Silvana", afirma.
Ela lembra que quando o magistrado fazia visitas na unidade onde ela cumpria pena ele estava sendo sorrindo. "O juiz João Portela é iluminado, que ele continue assim, dando oportunidade para aqueles que merecem. É assim que se reeduca. Assim vamos conseguir fazer um mundo melhor, um Brasil melhor, uma Rondonópolis melhor".
*Joana é nome fictício para preservar a identidade da personagem.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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