Poder Judiciário de Mato Grosso
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21.08.2020 15:16
Prazos de processos físicos e híbridos voltam a fluir para grupo de 21 comarcas na 2ª-feiraOs prazos processuais dos processos físicos e híbridos das comarcas que iniciaram o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais no dia 27 de julho voltarão a fluir normalmente na próxima segunda-feira, dia 24 de agosto.
Estão incluídos nesse grupo as comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.
Referidos prazos permaneceram suspensos durante todo o período em que as portas dos Fóruns permaneceram fechadas e também durante toda a primeira etapa do plano de retorno. Eles só voltam a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa (10 de agosto), o que para esse grupo de comarcas se dará no dia 24 de agosto.
Para essas comarcas, caso a classificação de risco emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) se mantenha em ‘baixo’ ou ‘moderado’, a terceira etapa do plano terá início no dia 31 de agosto, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, devendo ser incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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