Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.08.2020 10:31
Tribunal de Justiça dará início à entrega de processos físicos via sistema drive thru
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso regulamentou o pedido de vistas de processos físicos em tramitação na instituição, assim como instituiu a rotina para a entrega dos autos, por drive thru, aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras foram estabelecidas pela Portaria n. 552/2020, assinada pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e começam a valer nesta terça-feira (25 de agosto).“Desde que essa ação começou no interior, os advogados também começaram a nos procurar. A comodidade para o advogado e para o servidor na organização da rotina de trabalho é muito importante para nós. Estamos voltando com menos de 40% dos servidores e a programação da carga para aqueles que já tinham interesse em retirar os autos durante esse período vai ajudar muito, tanto na rotina quanto na celeridade da entrega. O objetivo também é ter menos pessoas circulando dentro do prédio do Tribunal. Com a programação, conseguiremos atender a todos com qualidade”, destaca a coordenadora judiciária do TJMT, Mariely Carvalho Steinmetz.
O pedido de carga de processo físico deverá ser solicitado à secretaria competente, com assunto denominado “Carga programada de processo físico”, por meio dos seguintes e-mails: unificada.secretariacivel@tjmt.jus.br, para processos da área cível; unificada.secretariacriminal@tjmt.jus.br, para processos da área criminal; e secretaria.vicepresidencia@tjmt.jus.br, para processos da Secretaria da Vice-Presidência.
É importante destacar que as secretarias do Tribunal vão disponibilizar um servidor, que será responsável pela entrega dos processos físicos. Ela será realizada na guarita do Protocolo Expresso do TJMT, das 14h às 18h. O retorno dos processos deverá ocorrer, ordinariamente, no prazo máximo de 10 dias úteis.
A entrega obedecerá a seguinte escala: processos físicos da Secretaria Cível (segundas e quartas-feiras); processos físicos da Secretaria Criminal (terças-feiras); processos físicos da Secretaria do Órgão Especial (sextas-feiras); e processos físicos da Vice-Presidência (quintas-feiras).
Caberá ao servidor responsável pelo recebimento e agendamento da carga programada
providenciar a vistas dos autos, no sistema Proteus/Primus; realizar a remessa dos autos ao protocolo drive thru; informar o usuário requerente, via -mail, a data e horário para retirada dos autos; e controlar a quantidade e o número dos processos encaminhados à entrega, de modo a conferir o retorno, que deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis.
Será obrigatório o uso de EPI fornecido pelo Tribunal de Justiça ao servidor responsável pela entrega e recebimento de processos no drive thru, a quem compete, ainda, proceder com a devida higienização dos processos e posterior remessa à secretaria competente.
Acesse AQUI a portaria.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
