Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.02.2021 10:50
Aula magna sobre Sistema de Precedentes inicia mestrado voltado aos magistrados mato-grossenses
Com o tema ‘Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro’ deu-se início, na noite desta quinta-feira (25 de fevereiro), ao mestrado Área de Concentração – Pensamento Jurídico e Relações sociais. Dirigida aos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso mestrandos, a aula magna foi apresentada pelo professor-doutor e desembargador Federal do TRF da Segunda Região, Aluízio Gonçalves de Castro Mendes. O mestrado é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com a Faculdade Faipe. 
O palestrante dividiu o tema em três partes, sendo elas: aspectos gerais, comparação do sistema de precedentes do Brasil com o sistema de precedentes tradicional existentes nos países de common low e, por último, os principais desafios para o sistema brasileiro de precedentes em um futuro próximo. Ele ressaltou que esse é um tema novo e “deverasmente rico”, mas que os autores brasileiros costumam estudar o sistema brasileiro apenas à luz do sistema de common low e não como um sistema próprio que tem suas particularidades.“É importante estudar o funcionamento do sistema desses países, não há dúvida, mas é necessário entender que o sistema brasileiro possui ideias próprias e tem peculiaridades positivas.” Ela afirmou ainda que “o Brasil tem uma realidade de muitos processos em que os juízes estão acostumados com uma diversidade e possibilidade de soluções, mas a sociedade quer maior segurança jurídica, a qual contribuirá para a diminuição do número de processos ao lado de outras medidas que terão que ser tomadas.”
A desembargadora-presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, ressaltou, por vídeo, o orgulho que possui dos 22 magistrados que foram aprovados para integrar o mestrado. “Um sentimento de orgulho é o que sinto quando me dirijo a esses magistrados aprovados para o mestrado realizado entre a Esmagis-MT e a Uerj. Essa é a demonstração de que o judiciário de Mato Grosso não tem medido esforços para investir na melhoria do desempenho dos integrantes do Poder Judiciário estadual.”A desembargadora-diretora-geral da Esmagis-MT, Maria Erotides Kneip, destacou ser esse um momento especial para o Judiciário estadual mato-grossense. “Hoje é o marco inicial de um grande projeto, o mestrado acadêmico para os magistrados de Mato Grosso. Por detrás desse marco inicial houve muita luta. Há muitos anos tenta-se efetivar esse projeto com a finalidade de aprimoramento e galgar dos juízes a novo patamar pedagógico, cientifico e profissional. Buscamos de forma incessante concretizar esse sonho e foram muitos diálogos, discussões e avaliações.”
Também o coordenador do programa de pós-graduação da Uerj, professor-doutor Gustavo Silveira Siqueira, ressaltou que o curso não vai ser fácil, mas que a instituição irá fazer de tudo para que seja prazeroso e construtivo. Ainda o diretor da Faip, professor-mestre Marcus Crepaldi, afirmou que é uma honra trabalhar com esse projeto de transformação social no mundo.
Os magistrados mestrandos são Ana Cristina Silva Mendes, Antonio Fábio da Silva Marquezini, Augusta P. M. G. Negrão Nogueira, Bruno D’ Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Débora Roberta Pain Caldas, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fabio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Jamilson Haddad Campos, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Souza Melo Bento de Rezende Marcos Faleiros da Silva, Mário Roberto Kono de Oliveira, Pierro de Farias Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo, Tatiane Colombo e Serly Marcondes Alves.
O evento foi assistido pelos mestrandos, magistrados da Justiça estadual mato-grossense e por convidados da Uerj e da Faip. Também foi aberto ao público e pode ser assistido pelo canal oficial do TJMT no YouTube (@tjmtoficial). Clique AQUI.
Veja AQUI o vídeo desta matéria.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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