Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.08.2021 18:03
Reciprocidade entre órgãos do TJ irá ampliar formação e capacitação de magistrados e servidores
Com o objetivo de promover a integração de atividades pedagógicas, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) firmou termo de reciprocidade com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher) e ainda com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). O evento foi realizado na segunda-feira (2 de agosto), de forma virtual, com a participação da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, que avalizou a reciprocidade. Na ocasião, a magistrada destacou a importância da realização do termo. “Esse convênio engrossa o trabalho hercúleo realizado pela Esmagis. Fiquei muito feliz quando soube dessa empreitada que é não só da Escola, mas também de todos nós e tenho certeza que daremos o nosso melhor e assim poderemos transformar a sociedade fazendo-a mais humana e fraternal, bem como propiciar que o Judiciário possa entregar uma Justiça cada vez mais humanizada.”
A ação visa à formação e capacitação de magistrados, servidores e profissionais convidados nos seguintes temas: justiças terapêutica, restaurativa e sistêmica; sistema multiportas; meios autocompositivos e adequados de solução de conflitos; cultura da paz; desenvolvimento, promoção e realização de ações preventivas ou de orientação voltadas ao rompimento do ciclo de violência e reestruturação das rotinas cotidianas das mulheres vitimadas, dos agressores, das crianças e adolescentes; monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas, na forma presencial, virtual ou de ensino à distância.
O proponente do protocolo e diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, ressaltou que esse foi o momento de olhar para dentro do Tribunal e colocar a Emagis-MT em uma atividade pedagógica inclusiva voltada aos órgãos da Instituição. “Vamos colocar a Escola a serviço do Nupemec, do Nugjur, do GMF e da Cemulher, por meio de coordenadores que são designados pelos próprios colegas que estão à frente dessas ações. A Escola dará o apoio, seja estrutural, de divulgação, de mobilização, de articulação e valorização das atividades pedagógicas com a remuneração de hora/aula.”
O presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, apontou na ocasião que a justiça racional está mudando e estão surgindo novas perspectivas de se fazer justiça. “Cada vez mais estamos procurando resolver as situações no coletivo, resolver antes mesmo de sua judicialização e, principalmente, trabalhando formas alternativas de solução de conflitos. Por meio da Escola e da capacitação temos uma ótima ferramenta para promover mudanças no futuro, bem como na forma de pensar dos magistrados, dos servidores e de todos aqueles que trabalham, direta ou indiretamente, com a Justiça. É preciso que todos estejam preparados e a Escola será um grande parceiro.”
Da mesma forma a presidente do Nugjur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, pontuou a relevância que o estreitamento das habilidades, por meio do protocolo, trará ao Judiciário. “Aproveitaremos melhor os nossos próprios potenciais e isso vem ao encontro das aspirações da nossa sociedade porque à medida em que temos uma Escola alinhada com a política de tratamento adequado de conflitos, nós potencializamos positivamente a nossa capacidade de transmitir aos magistrados esses conhecimentos. O Nugjur é ainda mais agradecido por essa oportunidade haja vista que estamos trilhando os primeiros passos de expansão da Justiça Restaurativa por meio do Círculo de Solução de Conflitos.”
Supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri relatou que o protocolo será de grande valia para levar humanização às relações do sistema prisional em Mato Grosso. “Eu me colocava a imaginar na humanização do sistema prisional, porque não existe nada mais desumano que a relação entre agentes prisionais e reeducando. É muito importante levar essa humanização para o sistema prisional, talvez por meio de um convênio com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e quem sabe formar um círculo de paz para que essa relação seja mais digna. Vejo neste ato uma grande oportunidade de capacitarmos nossos juízes e também levar a humanização para dentro de nossas cadeias e presídios.”
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, coordenadora da Cemulher, asseverou que a promoção e integração das atividades pedagógicas propostas pelas mulheres, irá beneficiar todos os parceiros signatários. “Precisávamos expandir as nossas formas de capacitação. Faz-se necessário enfrentar esses desafios perante a violência doméstica que nos aflige e, com certeza, interfere no comportamento da mulher, no relacionamento familiar e no âmbito profissional. Trabalharemos juntos e com isso conseguiremos melhorar o entendimento e a criatividade de nossos magistrados na defesa da mulher vítima de violência doméstica. Já adianto que tenho praticamente idealizadas atividades que podemos já trabalhar.”
Ainda participaram do evento os juízes Aristeu Dias Batista Vilella, Carlos Ferrari, Cristiane Padim, Eduardo Calmon, Eulice Jaqueline Cherulli, Geraldo Fidelis, Giselda Regina Andrade, Luis Otavio Pereira Marques, Tatiane Colombo, Tulio Duailibi, assessores e servidores do Tribunal de Justiça e comarcas.
Assista AQUI à matéria da TV.Jus sobre o assunto.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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