Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.09.2021 09:32
Ouvidoria da Mulher do TJMT possui várias atribuições; saiba quais são
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um canal especializado e direto com as vítimas de violência doméstica e familiar. Mas você sabe quais as atribuições da Ouvidoria da Mulher?Ao disponibilizar mais esta ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher o Judiciário estadual busca oferecer atendimento diferenciado e especializado.
O canal recebe informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário relativas à violência doméstica. Também recebe reclamações referentes à falta ou à inadequação/morosidade dos atendimentos no âmbito do Poder Judiciário e diligencia junto aos setores competentes.
A Ouvidoria da Mulher recebe denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher e faz os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes para que sejam feitas as devidas apurações e informem a interessada quais as providências serão adotadas.
Prestar informação sobre as ações de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar estão entre as funções da Ouvidoria da Mulher.
A gestão do biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas tem como uma das bandeiras a equidade de gênero e a implantação da Ouvidoria da Mulher é uma das grandes ações. Compete ao canal de atendimento promover campanha de sensibilização de violência doméstica contra a mulher e propor parcerias com as instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade nessa área.
“A Ouvidoria da Mulher é um espaço para estimular e contribuir com as ações para a promoção, defesa e valorização dos direitos das mulheres”, afirma a presidente Maria Helena Póvoas.
Para encaminhar demandas:
- Pelo banner da Ouvidoria da Mulher no site do TJMT (clique AQUI);
- Por meio do app ClickJud (acesse AQUI);
- Envio de e-mail: ouvidoria@tjmt.jus.br
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
