Poder Judiciário de Mato Grosso
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21.10.2021 18:41
Comarcas de Sinop, Rondonópolis e Cáceres passam a integrar a Pauta Concentrada
As comarcas de Sinop (distante 500 km ao norte de Cuiabá), Rondonópolis (212 km ao sul da Capital) e Cáceres (225 km a oeste) passam a integrar a Pauta Concentrada, que já ocorre desde maio nos Juizados de Cuiabá e Várzea Grande. A ação nas comarcas do interior começou hoje (21/10) e vai até a próxima quarta-feira (27/10). A Pauta Concentrada é uma iniciativa na busca pelo Juizado de Excelência da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso (CGJ). Até o final do ano o projeto funcionará como piloto. “A nova sistemática já nos mostrou ótimos índices de acordos alcançados e nosso grande objetivo é a agilidade na prestação de serviços à sociedade”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.A Corregedoria, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais são parceiros na ação. A estratégia está sendo desenvolvida pela juíza Viviane Brito Rebello Isemhagen do Juizado Especial do Jardim Glória, na Comarca de Várzea Grande. “Detectamos que em mais de 90% dos processos, se quer havia propostas de acordo apresentadas. Os responsáveis diziam que não havia tempo hábil para fazerem esta oferta. Mudamos a estratégia. Na Pauta Concentrada as partes têm mais tempo para conversarem, permitindo assim tanto que a parte autora, quanto a parte reclamada tenham chances maiores de se ajustarem. Na mesma oportunidade já estimulamos que as empresas identifiquem os problemas geradores do litígio e invistam em treinamento de pessoal, por exemplo, para evitarmos o surgimento de novos processos”, considerou a magistrada.
As audiências nos oito Juizados de Cuiabá, e nos dois Juizados de Várzea Grande, tiveram neste mês o acréscimo dessas três comarcas, envolvendo processos distribuídos no período entre 01/09/2021 e 30/09/2021, em que figuram como grandes demandadas as empresas Vivo e Telefônica Brasil. “A pauta concentrada da forma que está sendo gerida tem se apresentado como uma estratégia importante para a política estadual de resolução autocompositiva e por isso a ampliação permitirá que a sociedade mato-grossense tenha mais acesso à conciliação como meio adequado de solução de conflitos”, ressaltou a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Projeto Piloto Pauta Concentrada atingiu o índice de 18,60% de acordos, enquanto nas pautas comuns a média é de 4,59%. Um trabalho desenvolvido em conjunto. Na Corregedoria o trabalho é conduzido pelo juiz auxiliar, Emerson Luis Pereira Cajango e a diretora do Daje. “Quero agradecer todo empenho dos estagiários que fazem parte do Grupo de Apoio aos Juizados Especiais (Gaje), ligados ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), na supervisão direta do servidor Marcos Girão, que não mediram esforços para promover todos os atos necessários para realização da Pauta Concentrada. Agradecer também o apoio dos servidores e estagiários do Daje que trabalharam o tempo todo em parceria. Os conciliadores e os prepostos das empresas receberam a devida capacitação pelo Nupemec com apoio da Escola dos Servidores”, agradeceu a diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias.Abaixo você encontra outras notícias sobre esse tema:
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
