Poder Judiciário de Mato Grosso
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01.12.2021 16:11
Programa por dentro da Magistratura tem Paulo da Cunha como entrevistado
Está no ar o 10º programa Por dentro da Magistratura, que traz como entrevistado o desembargador Paulo da Cunha, 72 anos. Ele fala, dentre tantos assuntos, sobre o quinto constitucional, a necessidade de capacitação continuada para magistrados, o papel do juiz criminal na atualidade e ainda sobre ativismo judicial. “O Judiciário não pode sentar na cadeira do executivo, mas pode proceder a algumas correções. Ele não pode exceder os seus limites para que não fira a democracia”, ressaltou.
Paulo da Cunha apontou ainda que a reforma anticrime ainda não foi implantada, bem como a figura do juiz de garantia “então ela ficou capenga e o juiz fica sem saber se pode ou não decretar de ofício uma prisão preventiva ou determinar uma diligência. A jurisprudência toda está sedimentando na possibilidade de se decretar prisão de ofício ou determinar diligências para esclarecimento do fato. Pois bem, se tivéssemos implantado o juiz da garantia, toda essa discussão não faria mais sentido. Estariam separados o juiz investigativa e o juiz que vai julgar.”
O magistrado ingressou na carreira do Ministério Público em 1979, sendo promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de justiça, em 1990. Ascendeu a desembargador pelo quinto constitucional reservado ao Ministério Público, em 2002, desde então foi vice-presidente do TJMT, no biênio 2009/2011. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, por quatro anos consecutivos, de 2012 a 2015 e presidente da Casa no biênio de 2015/2016.
O programa Por dentro da Magistratura é um projeto da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e tem como objetivo conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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