Poder Judiciário de Mato Grosso
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23.05.2022 14:38
Poder Judiciário inicia Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual para consolidação de ações
A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário em Mato Grosso será intensa e de muito trabalho no Estado para discutir o tema. O primeiro dia de discussão teve início na manhã desta segunda-feira (23 de maio), em Seminário hibrido (presencial e virtual) realizado pelo Tribunal de Justiça, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro e Segundo Graus, com palestra proferida pelo professor pós-doutor José Roberto Heloani. Nos dias que seguem, rodas de conversa ocorrerão em várias comarcas do interior para discutir o assunto.A palestra foi virtual e transmitida pelo Youtube do TJMT e acompanhada por magistrados, magistradas, servidores e servidoras que presencialmente estavam no auditório Gervásio Leite, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, presente na abertura do Seminário ressaltou a importância da ação promovida em âmbito estadual, cujo foco é consolidar as ações de enfrentamento ao assédio, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para que os tribunais coíbam a prática.“Na medida em que possamos estimular as mulheres e outras pessoas a denunciar, a não aceitar nenhum tipo de assédio, para que haja possibilidade de dar um basta a tudo isso. Não tenham receio. Fico muito feliz com a realização deste seminário e esse movimento crescente está aumentando para gerar frutos.”
Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual do CNJ gravou vídeo especialmente para o seminário, onde destaca o valor do evento realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso durante a Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, que visa fomentar atividades preventivas e informativas sobre o tema.“Esse movimento do Poder Judiciário está alinhado a outras ações de outros órgãos públicos, empresas e organismos internacionais nos quais o assédio e discriminação são considerados medidas interditadas promovendo medidas internas para evitar e coibir a prática do assédio moral, sexual e discriminação.”
De acordo com a conselheira, avalia-se que há comportamentos que podiam ser aceitos no passado e que hoje não estão mais dentro dos limites da convivência e tolerância. “Nesse contexto as ações de prevenção e informação realizadas pela administração da Justiça são medidas abrangentes e muito benéficas trazendo reflexões que propiciem detectar, entender e modificar eventuais preconceitos ou perspectivas de gênero desconsiderada e dando oportunidade para que as pessoas revisem seus comportamentos antes de se instalarem conflitos ou de eles evoluírem para situações limites identificadas como assédio e discriminação”, complementa.
Antes da palestra foi apresentado vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre assédio. José Roberto Heloani destacou que as falas da presidente do Judiciário e o vídeo “mostram um compromisso efetivo dos dirigentes do tribunal no que concerne a esse evento.”Há 25 anos Heloani se dedica a pesquisa relacionada ao assunto e afirma que a importância de se estudar o tema é porque não é um problema nacional, mas mundial. “Em resposta aos protestos mundiais que houve a partir de 2015, no que concerne uma sucessão de assédios tanto de figuras famosas, televisivas quanto nas denúncias que ocorreram em praticamente todos os países denunciando a prática de assédio em diferentes países iniciou tratativas para aprovação de uma norma internacional que estabelecesse diretrizes de combate ao assédio e a violência no ambiente de trabalho. O resultado foi a Convenção 190, sendo que o Brasil se absteve de votar essa convenção, que estabelece e define o assédio como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis. Causam dano físico, dano psicológico [...]. Por isso união e fraternidade são fundamentais. [...] Para coibir o assédio temos que trocar a competição pela colaboração”, disse o palestrante.
Segundo ele, assédio moral é um conjunto de condutas abusivas frequentes e intencionais que atinge a dignidade da pessoa humana fazendo-o sofrer, levando ao adoecimento.
Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip diz que essa mobilização estadual, além de cumprir a determinação do CNJ, significa mostrar que o Poder Judiciário de Mato Grosso está muito atento a essas questões.“Precisamos conversar e refletir sobre o assédio. Temos uma herança cultural que infelizmente se perpetua nas relações de trabalho. E nós do serviço público, especialmente do Poder Judiciário, que primamos pela igualdade, que querermos um mundo melhor e mais justo, estamos fazendo esses debates dentro da nossa comunidade, com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Todos convocados para fazer uma semana diferente, trocar competição por colaboração. Queremos um Judiciário mais equânime e a prevenção e medidas educativas continua sendo a melhor forma de combater o assédio em todas as suas formas”, comenta.
O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior também falou da importância da iniciativa em âmbito estadual de discutir o assunto. “É um tema que interessa não só ao Judiciário, mas todo segmento da sociedade. Estamos trabalhando em conjunto com a Segunda Instância e a iniciativa foi de forma imediata para realizar esta Semana de discussões para esclarecimento de toda sociedade e dos próprios servidores e servidoras”, pontua.
Além de várias servidoras e servidores, o evento contou com a participação de magistradas e magistrados do Judiciário.
A Semana ocorrerá até o dia 27 de maio nas comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Bugres e Tangará da Serra.
Na tarde desta segunda-feira, às 16 horas, no Fórum de Cuiabá, será realizada a primeira Roda de Conversa sobre o tema, conduzida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.
Confira abaixo o cronograma das rodas de conversa pelo interior:
24/05 (terça-feira) – 15h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Erotides Kneip, no Fórum da Comarca de Sinop;
25/05 (quarta-feira) – 16h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no Fórum da Comarca de Rondonópolis;
25/05 (quarta-feira) – 16h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Erotides Kneip, no Fórum da Comarca de Várzea Grande;
26/05 (quinta-feira) – 09h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Cáceres;
26/05 (quinta-feira) – 15h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Barra do Bugres;
27/05 (sexta-feira) – 09h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Tangará da Serra.
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Foto 1 – Imagem do Adutiório Gervásio Leite com participantes do evento. Do lado esquerdo a desembargadora Maria Erotides Kneip em pé, fala ao microfone e em detalhe no canto esquerdo da imagem o palestrante José Roberto Heloani.
Foto2 – Imagem da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas na abertura do Seminário.
Foto 3- Captura de imagem da conselheira Salise Monteiro Sanchotene, durante exibição do vídeo enviado ao Seminário.
Foto 3 – Captura de tela horizontal do professor José Roberto Heloani, que ministrou palestra virtual no Seminário.
Foto 4 - Desembargadora Maria Erotides Kneip durante abertura do Seminário.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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