Poder Judiciário de Mato Grosso
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29.06.2023 14:04
Juiz Marcos Faleiros entrega dissertação de mestrado à Esmagis-MT e agradece pela oportunidade
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Cuiabá, esteve na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) nessa quarta-feira (28 de junho), para entregar em mãos à diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, uma cópia de sua dissertação de mestrado, aprovada em fevereiro deste ano. A capacitação foi possível graças a uma parceria firmada entre a Esmagis-MT e a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O tema abordado pelo magistrado em sua pesquisa foi “Audiência de custódia como ferramenta de enfrentamento à tortura: deslinde das “notitias crimes” (relatos) de tortura em Cuiabá”. A dissertação foi apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-graduação em Direito, da UERJ. A área de concentração foi “Pensamento Jurídico e Relações Sociais” e a linha de pesquisa abordada foi Teoria e Filosofia do Direito (com ênfase em sistemas de justiça e aspectos constitucionais e processuais). Os orientadores foram os professores doutores Gustavo Silveira Siqueira e Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
Conforme explica o juiz Marcos Faleiros, a pesquisa teve por objetivo investigar se as audiências de custódia na Comarca de Cuiabá estão efetivamente funcionando como elemento de prevenção à tortura. Foram pesquisadas todas as “notitias criminis” (relatos) de tortura nas audiências de custódia em Cuiabá, durante três meses, ocorridas no período de maio a julho de 2021, bem como o respectivo deslinde, se houve inquérito, ação penal, arquivamentos, condenações, dentre outros.
“É uma honra muito grande concluir minha pesquisa de mestrado junto à UERJ. Nesses 24 anos de magistratura, e contando a faculdade e as pós-graduações que eu fiz, esse foi um dos lugares que eu mais aprendi sobre a teoria do Direito, coisas que nunca havia aprendido antes na minha vida. Fiquei muito extasiado, até mesmo emocionado, com essa possibilidade, graças à Esmagis, que viabilizou a possibilidade de podermos fazer o mestrado”, destaca Marcos Faleiros.
Segundo ele, seria mais difícil aos magistrados, imersos em suas atividades nas comarcas, seguir a vida acadêmica sem o apoio da Escola. “Felizmente a Esmagis-MT viabilizou uma compatibilização entre o trabalho e a vida acadêmica. Nós somos muito agradecidos pela oferta dessa capacitação, e vamos retornar todo esse aprendizado para o Poder Judiciário de Mato Grosso, para os jurisdicionados”, enfatizou o magistrado, que destacou a importância de deixar uma cópia da dissertação na Esmagis-MT para futuras pesquisas.
Para a desembargadora Helena Ramos, também foi uma honra para a Esmagis-MT não apenas ter oportunizado a realização do mestrado, mas também ter recebido a tese para compor o acervo da biblioteca da Escola. “Essa é uma matéria muito importante, que vai servir de pesquisa para outros magistrados. Nós sentimos gratos por essa entrega e que essa iniciativa incentive outros magistrados e magistradas a também buscar novos estudos e capacitações”, pontuou.
Segundo a magistrada, futuramente todas as pesquisas dos 25 mestres estarão à disposição de todos os magistrados e demais pesquisadores para consulta. “A Esmagis atinge mais um objetivo, de promover o estímulo ao estudo e concretizar a sua função pedagógica.”
#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem o juiz Marcos Faleiros e a desembargadora Helena Ramos. Ele é um homem branco, de cabos escuros, que usa camisa branca e terno preto. Ela é uma mulher branca, de cabelos lisos escuros, que veste um vestido preto e branco. Ela segura a dissertação.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
