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Poder Judiciário de Mato Grosso

Consulta de Processos

Diário da Justiça Eletrônico
PRAZO
 

ATENÇÃO: Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão inicio no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. (Conforme Lei nº 11.419/2006 - Art. 4º, § 3º e 4º). 

 

COMUNICADOS

 

PORTARIA N.º 690/2010/PRES: Altera parcialmente a Portaria 402/2010/PRES/DGTJ:  "... Art. 1º - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 402/2010/PRES/DGTJ tão somente para os processos do PROJUDI dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande e, das Turmas Recursais,..." Disponibilizada na edição do Diário N.º 8391 de 11/08/2010.

 

PORTARIA Nº 845/2010/PRES:  "RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 402/2010/PRES/DGTJ, retornando os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado." Disponibilizada na edição do Diário N.º 8413 de 14/09/2010.

 

PORTARIA N.º 1.017/2010/PRES/DGTJ - "... RESOLVE: Art. 1º Fixar o horário de atendimento nos Órgãos do Poder Judiciário de Mato Grosso (1.º e 2.º Graus), durante o recesso forense, no período compreendido de 20.12.2010 a 06.01.2011 das 13 às 18 horas..." Disponibilizada na edição do Diário N.º 8460 de 26/11/2010. (REPUBLICADA)

 

PORTARIA N.º 1.030/2010/PRES/DGTJ - Calendário Forense Exercício de 2011: Disponibilizada na edição do Diário N.º 8463 de 01/12/2010.

 

PORTARIA N.º 709/2010/DGTJ/PRES: "...fica suspensa a exigibilidade dos documentos necessários para a interposição do Recurso de Agravo de Instrumento, que dependam da expedição pelas Comarcas..." Disponibilizada na edição do Diário N.º 8395 de 17/08/2010

 

PROVIMENTO N.º  016/2010/CM: "... R E S O L V E:  Art. 1º - Suspender os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011..." Este Provimento esta disponivel em: SITE TJMT/CONSELHO DA MAGISTRATURA/PROVIMENTOS

 

PORTARIA nº 1059/2011/PRES/DGTJ: "... Alterar o inciso XIV da Portaria Nº 1030/2010/DGTJ , de 30/11/2010.

 

PORTARIA N.º 1.272/2011/PRES/DGTJ - Ponto facultativo no dia 30/12/2011

 

PORTARIA N.º 1.207/2011/PRES/DGTJ

 

CALENDÁRIO FORENSE -  Exercício de 2012: Disponibilizada na edição do Diário N. 8716 de 23/12/2011

 

PORTARIA Nº 5065/2012/PRES: Ponto Facultativo de Novembro/2012

 

PORTARIA Nº 556/2013 - Feriados 2014 

 

PORTARIA 70-2014 - suspensão expediente dias da copa do mundo

 

PORTARIA 109-2014-PRES - Feriado 17 de abril de 2014

 

PORTARIA 174-2014 - regulamenta o horário do expediente e a jornada de trabalho nos dias (12, 17 e 23.06.14) em que a seleção brasileira jogar a primeira fase da copa do mundo

 

PORTARIA 183-2014 - Prorroga os prazos que vencerem nos dias 12, 17, e 23 de junho de 2014

 

PORTARIA nº 211-2014 - Ponto facultativo em 20.06.14

 

PORTARIA 398-2014 -Transfere do feriado do dia 28 para 31.10.14

 

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Nº da Edição Data de Disponibilização

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Data Inicial:

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9441 17/12/2014 Baixar o Arquivo 935
9440 16/12/2014 Baixar o Arquivo 1315
9439 15/12/2014 Baixar o Arquivo 1306
9438 12/12/2014 Baixar o Arquivo 1289
9437 11/12/2014 Baixar o Arquivo 1297
9436 10/12/2014 Baixar o Arquivo 1313
9435 09/12/2014 Baixar o Arquivo 1460
9434 05/12/2014 Baixar o Arquivo 1636
9433 04/12/2014 Baixar o Arquivo 1423
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