Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.10.2015 16:47
Justiça Restaurativa chega à Vara da Infância
A reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14 de outubro) marcou o início da Justiça Restaurativa na Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá. Facilitadoras de círculos de construção de paz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentaram ao juiz titular da unidade, Túlio Duailibi Alves Souza, o projeto piloto que será implantado para atender, incialmente, menores que cometeram atos infracionais pela primeira vez. A fase atual é de capacitação e estruturação de espaço.
Para o magistrado, a Justiça Restaurativa é muito importante e ele diz ter recebido essa proposta do Tribunal com muita felicidade, porque são técnicas voltadas para trabalhar a capacidade de transformação das pessoas. “Temos um público que em algum momento de sua vida praticou um ato infracional e que precisa responder perante o Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, temos que propor a essa pessoa uma técnica que possibilite a transformação. Trabalhamos aliando a responsabilização do ato praticado em via jurisdicional, oportunizando uma técnica onde ele possa refletir a prática do seu ato e repensar o seu erro”, ressaltou.
O juiz destacou ainda não haver dúvida que essa ação vai agregar mais valor e ajudar a restaurar diversas famílias. Ele salientou ainda a importância da capacitação dos servidores da Vara. “Capacitando nossos servidores forneceremos ferramentas técnicas de prestação jurisdicional de forma alternativa. Não tenho dúvida de que melhora o nosso servidor enquanto pessoa e, consequentemente, sua atividade profissional”, assinalou.
A mediadora judicial Sílvia Melhorança foi uma das pessoas que apresentou o projeto ao juiz e explicou que a Justiça Restaurativa pode ajudar os menores em conflito com a lei, propiciando mais dignidade, uma vez que esta técnica parte do pressuposto de que todo ato de violência é uma necessidade não atendida. “Trabalhar essa premissa, junto com a responsabilização do agente infrator pelo ato infracional, a restauração da sua família de origem e o resgate da comunidade onde ele está inserido, é a proposta que nos norteia”, discorreu.Sílvia disse que a expectativa em iniciar esse projeto na Segunda Vara de Infância e Juventude são as melhores. “A expectativa é de esperança, de trazer uma nova forma de atendimento que efetivamente contribua para o resgate dessas pessoas que entraram para o mundo do crime”, complementou.
Também mediadora judicial, Maria Helena Bezerra disse que a reunião desta quarta-feira foi um primeiro contato com a equipe e que o trabalho realizado será totalmente voltado para a construção de paz. O primeiro contato será com a vítima, fato que antes não ocorria, porém, será feito de forma espontânea e voluntária. “Depois disso será trabalhado com o ofensor ou agressor. Para nós é importante trabalhar as causas, o que pode ser feito para que aquilo não ocorra mais e o que pode ser restaurado, por isso é chamado de construção de paz e por isso estamos com uma expectativa muito boa aqui no Complexo Pomeri”.Esta será mais uma ferramenta que irá somar nas ações já desenvolvidas pela Segunda Vara da Infância e Juventude, uma vez que os agentes da unidade foram capacitados com o curso técnicas de mediação e conciliação, para solucionar conflitos envolvendo os menores e suas famílias. Túlio Duailibi enfatizou que o ciclo de capacitação é um investimento do Poder Judiciário aos servidores da Infância e Juventude.
“Enxergamos com bons olhos porque hoje estamos aplicando a mediação em alguns casos e a gente percebe que durante as sessões os resultados estão sendo alcançados. Os laços afetivos estão sendo reconstruídos. Hoje estamos agregando o valor da mediação e amanhã será da Justiça Restaurativa”, finalizou.
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Dani Cunha
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