Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.07.2018 13:54
TJMT disponibiliza jurisprudência do PJeA jurisprudência do Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/). Todos os casos novos que passaram a tramitar de forma eletrônica, há dois anos, integram a nova ferramenta que traz todas as decisões judiciais proferidas pela justiça mato-grossense. Ao todo, são mais de 160 mil decisões indexadas do PJe na base de dados para consulta de jurisprudência.
O presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, salienta que esse é um grande avanço e resultado da prioridade dada ao processo eletrônico desde os primeiros dias de sua gestão. O magistrado rememora que antes era possível acompanhar o andamento de um processo, porém, caso o usuário quisesse saber qual era o entendimento do Tribunal sobre um determinado assunto, teria certa dificuldade de encontrar os julgados mais recentes justamente porque não havia um mecanismo de busca que consolidasse essa informação.“Agora todos os julgados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, produzidos a partir da implantação do PJe, já estão disponíveis para consulta na base de jurisprudência. Estamos falando de um grande progresso que finalmente está à disposição dos usuários internos e externos na base da jurisprudência. É mais um serviço que é posto para aqueles que utilizam o PJe para dar mais transparência aos serviços forenses e às atividades do Poder Judiciário”, enfatizou o desembargador.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMT e coordenador do Comitê Gestor do PJe, João Thiago Guerra, informou que a jurisprudência é um elemento da Resolução nº 3/2018, aprovada pelo Tribunal Pleno em abril deste ano, que regulamenta o PJe no âmbito da 1ª e 2 ª Instâncias e visa consolidar toda a experiência do processo eletrônico desde o início de sua implantação.“Um dos avanços que a Resolução traz é justamente determinar que o Tribunal de Justiça torne como item obrigatório do uso do PJe a disponibilização da sua jurisprudência. Depois de um intenso esforço da área de tecnologia do nosso tribunal conseguimos finalmente integrar os julgados produzidos no PJe ao banco de dados da jurisprudência. Agora, qualquer usuário pode consultar os entendimentos do Tribunal de Justiça”, afirmou o magistrado.
Na jurisprudência do PJe é possível fazer a busca por meio de elementos como assunto, classe processual ou nome das partes, o que facilita o trabalho dos usuários, tanto interno quanto externo. Basta acessar, no menu horizontal na parte superior do Portal, Processos > Jurisprudência, ou na parte central do site, ao lado esquerdo, um ícone com a palavra ‘Jurisprudência’, que vai direcionar diretamente para a página.
Engajamento – O juiz auxiliar recordou que quando o desembargador Rui Ramos Ribeiro assumiu a gestão do Poder Judiciário, percebeu o potencial transformador do movimento acerca do PJe. “Ele manteve firme o propósito, inclusive o direcionamento estratégico. Essa relevância estratégica que foi reconhecida pelas sucessivas administrações e agora por último por todo o Tribunal de Justiça foi importantíssima para o sucesso de tudo está sendo feito”, avalia João Thiago.
Para o desembargador Rui Ramos, tudo isso demonstra o engajamento de todas as áreas do Tribunal com relação a um único propósito. Um modelo de governança robusto foi estabelecido e fez com que o PJe se tornasse realidade dentro das áreas administrativas do Poder Judiciário.
“Essa nova realidade impactou a todos, seja magistrados, servidores ou advogados, porém, os trabalhos sempre foram justamente para o bom uso de quem manuseia o PJe. Hoje vivemos uma grande revolução no Poder Judiciário de Mato Grosso. As ações voltadas para o processo eletrônico estão se consolidando e os investimentos feitos na área de Tecnologia da Informação irão sustentá-lo em diversos aspectos”, ressaltou.
Metas - Até o final deste ano o objetivo é entregar a totalidade dos casos cíveis na plataforma PJe. Até outubro o esforço estará concentrado na implantação da versão 2.0 do processo eletrônico, uma grande entrega perceptível aos usuários, de acordo com João Thiago Guerra. “Essa versão traz uma série de benefícios, de melhorias de estabilidade, performance e, em especial, usabilidade. Os usuários vão gostar mais dessa versão e a partir dessa entrega haverá um plano de recapacitação e material de apoio. Teremos até o fim do ano para fazer implantações nas comarcas de Primeira Entrância e, com isso, a totalidade dos casos novos cíveis, faltando apenas a jurisdição criminal”, finalizou.
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Dani Cunha
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