Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.08.2020 12:04
Digitalização dos processos físicos e migração dos híbridos é nova meta da instituição
A digitalização dos processos físicos e a migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) dos chamados híbridos - ou seja, aqueles que tramitaram em meio físico, por meio do sistema Apolo, e que foram convertidos em processos eletrônicos – deverá ser um dos principais objetivos do Poder Judiciário de Mato Grosso após o término da implantação do sistema PJe em 100% das unidades judiciárias do Estado, ocorrida na última segunda-feira (17 de agosto). Até o momento, a instituição registra que 336.758 processos físicos foram convertidos em híbridos e passaram a tramitar virtualmente. Outros 9.287 foram digitalizados e inseridos no PJe desde que a pandemia da Covid-19 teve início, em março deste ano. Além disso, desde o dia 9 de junho a instituição deixou de receber qualquer tipo de petição em papel.
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Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, a digitalização dos processos físicos e concomitante migração dos processos híbridos será um dos objetivos a ser perseguidos pela instituição após o término da implantação do PJe. “Na realidade, tais ações já estão sendo realizadas pelos magistrados, advogados e diversos segmentos da sociedade, que compreendem a necessidade de cooperação para a construção de um Poder Judiciário que possa atender às demandas da sociedade ao tempo e à hora em que for procurado”, enfatiza. Conforme o magistrado, que preside o Comitê Gestor do PJe no Estado, a digitalização dos processos e consequente migração ao PJe é um caminho que não deixará de ser percorrido após o biênio 2019/2020, “pois é certo que novos períodos de restrição sanitária poderão ser impostos em razão da Covid-19 e o Poder Judiciário precisa se estruturar para se tornar resiliente às novas realidades que nos serão apresentadas no futuro.”
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A importância do PJe e do sistema Apolo – duas plataformas de tramitação eletrônica de processos em uso na instituição - também foi lembrada pelo magistrado, especialmente desde que a pandemia teve início. “O Apolo Eletrônico é uma ferramenta antiga, que utiliza uma tecnologia que já foi ultrapassada, mas a quem o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso deve muito, na medida em que possibilitou e ainda possibilita um trâmite mais célere do processo. Nesse período de pandemia, a conjunção das duas ferramentas tem se mostrado essencial, pois vem possibilitando o manejo dos processos e o impulsionamento das demandas que tramitam no Poder Judiciário pelas partes e advogados”, observa.O juiz Luiz Octávio Saboia destaca ainda que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, estabeleceu diversas metas no início da gestão 2019/2020, sendo uma das principais delas a expansão do PJe para 100% das unidades. “Atualmente já estamos trabalhando sem papel, em razão do PJe e da hibridização dos processos físicos, autorizados pela Portaria-Conjunta n. 371/2020. O desafio agora, como disse antes, será a migração do acervo híbrido que ainda remanesce”, esclarece.
Atualmente, os juízes das 79 comarcas de Mato Grosso podem utilizar pelo menos três opções de ferramentas para gerenciar os processos, adaptáveis a sua própria realidade: o PJe, o Apolo Eletrônico e o migrador de metadados e movimentos do Apolo que cria uma ‘réplica’ do processo físico no PJe, chamado M-DPF.
Parcerias – Em todo o Estado, as unidades judiciárias estão empenhadas em digitalizar os processos físicos e em migrar os híbridos para o PJe. Na Capital, por exemplo, a parceria entre a Comarca de Cuiabá, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Mato Grosso, Defensoria Pública, Ministério Público (MPE) e Procuradorias estadual e municipal possibilitou, em uma semana, a carga de mais 568 processos físicos, e, consequentemente, a digitalização das peças para que possam ser virtualizadas.
Em Várzea Grande, as solicitações de carga processual têm sido realizadas dentro das mesmas normas utilizadas em Cuiabá, uma vez que as regras desse trabalho constam na Portaria-Conjunta n. 1/2020. O pedido de carga deve ser solicitado primeiramente para o fórum, por meio de petição, via Portal Eletrônico do Advogado (PEA). Já a entrega e devolução dos processos físicos obedecem determinados cronogramas para que não haja aglomerações.
Em Várzea Grande, os autos devem retirados e devolvidos todas as sextas-feiras, das 13h às 18h, independente de agendamento. Já na Capital, é necessário fazer agendamento prévio para a retirada e devolução dos autos. Depois da devolução dos autos digitalizados em ambas as comarcas, os servidores iniciam o trabalho de virtualização com a inserção dos processos no Sistema Apolo para que passem a tramitar na forma eletrônica.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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