Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.07.2020 09:19
Judiciário de Mato Grosso está na vanguarda da virtualização processual
A desmaterialização dos autos e a virtualização dos processos físicos, que viabilizam o andamento regular da prestação jurisdicional e o teletrabalho no Primeiro Grau de jurisdição, têm contribuído para colocar o Poder Judiciário de Mato Grosso em posição de vanguarda quando se fala em uma Justiça com trâmite 100% eletrônico. A instituição, sob condução do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e apoio do corregedor Luiz Ferreira da Silva, vem trabalhando com muitas frentes de trabalho a fim de alcançar uma Justiça Estadual completamente sem papel, muito mais célere e eficiente. Desde a publicação da Portaria-Conjunta n. 371/2020 (Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça), no início de junho, o Judiciário estadual deu início ao processo de conversão dos processos físicos para os chamados híbridos, ou seja, aqueles que tramitaram em meio físico, por meio do sistema Apolo, e que foram convertidos em processos eletrônicos. Eles são chamados assim porque, apesar de tramitarem eletronicamente, ainda possuem uma parte física não inserida no sistema. Até agora, 587.143 processos tornaram-se híbridos em Mato Grosso. Além disso, desde o dia 9 de junho a instituição deixou de receber qualquer tipo de petição em papel.
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Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Luiz Octávio Saboia Ribeiro, nesse período em que o distanciamento social é essencial e que o Judiciário não pode retomar as atividades presenciais em todas as unidades, a desmaterialização dos processos físicos possibilita a continuidade da prestação jurisdicional e das atividades judiciais naqueles processos que antes eram físicos. “O projeto de digitalização integral das varas já era uma meta do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha desde o início da gestão. É óbvio que isso seria realizado de modo mais cadenciado, mas a pandemia nos forçou a acelerar todo esse processo. Colocamos ferramentas que nem cogitávamos em produção e, nesse sentido, uma série de inovações funcionaram no âmbito do Tribunal. A programação da implantação do PJe, por exemplo, que prevíamos em 100% das unidades até o final do ano, conseguimos antecipá-la agora para agosto”, ressalta.
Já o juiz auxiliar da Corregedoria Otávio Vinícius Affi Peixoto, também responsável pela iniciativa, salienta que o Judiciário de Mato Grosso está cada vez mais digital. “Mesmo antes da pandemia a gente já lutava, pensava em como fazer para desmaterializar o Judiciário estadual. O processo híbrido, mesmo antes da completa digitalização, já significa um ganho muito grande. A partir da edição da portaria-conjunta, não recebemos mais petições em papel, apenas peticionamento e juntada digital por meio do Portal Eletrônico do Advogado (PEA). Isso representa um enorme avanço”, destaca. Conforme o magistrado, os juízes podem utilizar atualmente pelo menos três opções para gerenciar os processos, adaptáveis a sua própria realidade: o PJe, o Apolo Eletrônico e o migrador de metadados e movimentos do Apolo que cria uma ‘réplica’ do processo físico no PJe, chamado M-DPF. “Está cada vez mais próximo o dia em que não teremos autos em papel nem mesmo nos processos híbridos. A grande decisão da Administração foi ter fechado as petições em papel, pois agora tudo que aporta na instituição segue direto para um processo híbrido, que tramita eletronicamente”.
O juiz Otávio Peixoto salienta ainda que a grande virtude da instituição foi ter adotado soluções práticas para resolver os problemas que surgiram. “Foi um conjunto de ações que nos permitirá sair desta pandemia com saldo positivo. Com o trâmite eletrônico, a frequência de pessoas dentro do Fórum diminui significativamente. A partir do momento em que o advogado tiver a cópia do processo em PDF, ele não mais precisará ir ao Fórum para fazer uma carga. Além disso, reduz uma série de serviços de balcão, como juntadas. Você libera os servidores que faziam essa tarefa para que possam, de fato, movimentar o processo. É um percentual altíssimo de mão de obra da secretaria que poderá exercer outras atividades. Hoje temos um mix de opções que antes não tínhamos e que nos trouxe um novo horizonte.”
Além da frente de trabalho com os processos híbridos, outra grande ação da instituição, intensificada em razão da pandemia da Covid-19, tem sido a digitalização dos processos que são escaneados e inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o momento, cerca de 9,8 mil processos já foram digitalizados e esse número deve aumentar de forma cada vez mais expressiva, visto que as comarcas estão intensificando essa ação, em parceria com as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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