Na quinta-feira (5 de dezembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a entrega de certificado de conclusão da pós-graduação lato sensu em Direito Judicial aos juízes(as) substitutos(as) que participaram das turmas 3 e 4 do Curso Oficial de Formação Oficial (Cofi), voltado aos magistrados(as) que acabaram de ser empossados. Essa é a primeira certificação em pós-graduação outorgada pela própria Esmagis-MT. 

Além disso, também na sede da Escola, foi promovido o lançamento de dois livros que foram escritos pelos juízes(as) durante a realização do Cofi: “Estudos em Direito Penal e Processo Penal”, em homenagem ao desembargador Paulo da Cunha, e “Estudos Avançados em Direito Judicial II”.

A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, afirmou que produção literária corresponde a uma das funções fundamentais da unidade. “Como escola, nós temos vários produtos: cursos, oficinas, seminários, webinários e temos também livros. Então, quando temos juízes e juízas que estudam, que escrevem artigos e publicações, por que não transformar todo esse rico insumo em livros? Isso é importante para a Esmagis, mas especialmente para cada um dos juízes, que ganham ainda mais credibilidade por esse trabalho.”

“Hoje estamos lançando dois livros produzidos pelas mãos e mentes competentíssimas dos juízes durante a realização do Cofi. Sabemos que aquilo que nós produzimos, aquilo que nós pesquisamos maciçamente, aquilo que nós escrevemos, dificilmente sai da nossa memória. Por isso essas obras ganham contornos ainda mais relevantes”, pontuou.

Conforme a desembargadora, a ideia de transformar o Cofi em uma especialização foi do ex-diretor, desembargador Marcos Machado. “Para isso, cada um dos alunos escolheu um tema e um professor, a Esmagis orientou e ele escreveu um artigo. Depois, transformamos o curso em uma especialização e hoje é a entrega do certificado para cada um deles. Como cada um escreveu um artigo, nós transformamos esse material em livros também, um cível e um criminal.”

“Essa é a nossa primeira certificação em pós-graduação, porque a Esmagis é uma escola de governo, tanto estadual quanto federal. Então, para nós, é um sonho realizar esse evento. Agora os próximos diretores poderão também capacitar e certificar as nossas especializações”, destacou.

A magistrada assinalou ainda a relevância da homenagem prestada ao desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou em agosto ao completar 75 anos. “Magistrado com uma carreira exemplar e conduta ilibada, o Judiciário de Mato Grosso pode se orgulhar por ter contado com um desembargador que é um exemplo de jurista e de ser humano. Extremamente culto, ponderado, sereno, humano e honrado, tanto no trabalho quanto na vida familiar.”

O evento contou com a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, na ocasião representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva; e dos desembargadores Marcos Machado, Paulo da Cunha e Wesley Sanchez Lacerda.

Ex-diretor-geral da Esmagis (biênio 2021/2022), o desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Esmagis, ressaltou que esse é um momento de júbilo. “É uma concretização da importância de colacionar a conquista, a maturação teórica e prática dos juízes que, obrigatoriamente, precisam passar pelo curso de formação. Esse é o momento de júbilo, o momento em que se concretiza a certificação e a escola precisa enaltecer isso, porque há um custo financeiro muito grande, da atuação não só dos servidores, mas dos formadores, do tempo que se dedica a isso, então nós precisamos aplaudir aquilo que se conquista.”

Segundo ele, a Esmagis busca há muito tempo estimular os juízes a estudar, a manter uma atividade de pesquisa e de produção científica, e hoje a Escola consegue, de cada um dos magistrados que participam e concluem o Cofi, algo escrito, que materializa aquilo que se deseja: a expressão do conhecimento e a exposição do pensamento de cada um deles. “Mas é só o começo e essa solenidade tem essa importância, de marcar um início de estímulo a esses juízes, que não devem entender que é um momento estanque. É um primeiro passo para que a carreira se mantenha crescente em aperfeiçoamento, em atualização, em entrega de conhecimento para a sociedade”, finalizou.

O desembargador Paulo da Cunha, que se aposentou em agosto por ter completado os 75 anos, disse ter ficado inicialmente espantado com a homenagem, mas feliz com a iniciativa. “Essa obra materializa a função da escola, que é a formação contínua, a preparação dos magistrados, e ela é fruto dessa preparação da Esmagis com os juízes. Então, vai nascer ainda muito mais relevante e eu fico muito orgulhoso por isso.”

Os juízes substitutos pós-graduados são: Alex Ferreira Dourado, Caio Almeida Neves Martins, Fabricio Savazzi Bertoncini, Fernando Akio Maeda, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, Guilherme Leite Roriz, Humberto Resende Costa, João Zibordi Lara, Laio Portes Sthel, Leonardo Lucio Santos, Luciana Sittinieri Leon, Luís Otavio Tonello dos Santos, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, Marcelo Ferreira Botelho, Matheus de Miranda Medeiros, Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, Natalia Paranzini Gorni Janene, Patricia Bedin, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, Ricardo Garcia Maziero, Romeu da Cunha Gomes, Silvana Fleury Curado, Tabatha Tosetto e Vinicius Paiva Galhardo.

Eles foram orientados pelos professores da Esmagis-MT e juízes de Direito Aristeu Dias Batista Vilela: Aristeu Dias Batista Vilela, Bruno D” Oliveira Marques, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Hanae Yamamura de Oliveira, Helicia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Henrique Machado e Maria Erotides Kneip.

Os juízes autores do livro Estudos Avançados em Direito Judicial II são:

Alex Ferreira Dourado, Anderson Fernandes Vieira, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Djessica Giseli Kuntzer, Fernando Akio Maeda, Guilherme Leite Roriz, João Zibordi Lara, Laio Portes Sthel, Leonardo Lucio Santos, Luiz Antônio Muniz Rocha, Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, Natalia Paranzini Gorni Janene, Patrick Coelho Campos Gappo, Patricia Bedin, Paula Tathiana Pinheiro, Raiane Santos Artman e Vinicius Paiva Galhardo.

Os juízes autores do livro ‘Estudos em Direito Penal e Processo Penal’ são: Caio Almeida Neves Martins, Fabricio Savazzi Bertoncini, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, Humberto Resende Costa, Luciana Sittinieri Leon, Marcelo Ferreira Botelho, Matheus de Miranda Medeiros, Michele Cristina Ribeiro De Oliveira, Rafaella Karlla De Oliveira Barbosa, Ricardo Garcia Maziero, Romeu Da Cunha Gomes e Silvana Fleury Curado

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Leia matéria sobre o lançamento do primeiro livro “Estudos Avançados emDireito Judicial”.

Fotos: Ednilson Aguiar