Conselho da Magistratura: Criação e Instalação de Varas

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Conselho da Magistratura: Criação e Instalação de Varas

PROVIMENTO TJMT/CM N. 26 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 denominado "Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais", e estabelece a escala automática de substituição dos Juízes designados para atuação.

PROVIMENTO TJMT/CM N. 15 DE 05 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 denominado “Núcleo de Atuação Estratégica - NAE” .

PROVIMENTO TJMT/CM N. 14 DE 04 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Criminal na Comarca de Água Boa, e dá outras providências.

PROVIMENTO TJMT/CM N. 10 DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Inquéritos Policiais – NIPO, da Comarca de Cuiabá, e dá outras providências.

PROVIMENTO TJMT/CM N. 27 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública do Poder Judiciário de Mato Grosso – CEJUSC da Fazenda Pública, e dá outras providências.

PROVIMENTO TJMT/CM N. 38 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Inquéritos Policiais – NIPO da Comarca de Cuiabá.

PROVIMENTO TJMT/CM N. 19 DE 30 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a instalação dos Núcleos de Justiça 4.0 denominados “Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais” e “Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário” e estabelece a escala automática de substituição dos Juízes atuantes nos Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Provimento n. 57/2020-CM Dispõe sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual Estadual do Poder Judiciário de Mato Grosso - CEJUSC Virtual Estadual, e dá outras providências.

Provimento n. 56/2020-CM Dispõe sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual Empresarial do Poder judiciário de Mato Grosso - CEJUSC Virtual Empresarial, e dá outras providências.

Provimento n. 43/2020-CM Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Criminal na Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.

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