Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Leite Lindote, foi empossado nesta quinta-feira (20 de fevereiro) como tesoureiro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

A Comissão Executiva do CCOGE para o exercício de 2025 é composta pelo presidente, desembargador Gilberto Barbosa, corregedor-geral da Justiça do TJRO; 1º vice-presidente, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor-geral do TJSC; 2º vice-presidente, desembargador José Jorge Figueiredo dos Santos, corregedor-geral do foro extrajudicial do TJMA; tesoureiro, desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do TJMT; 1º secretário, desembargador Roberto Mainard Frank, corregedor-geral do TJBA; e 2º secretário, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP.

O corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, destacou em seu pronunciamento que as corregedorias desempenham um papel essencial ao desenvolver um trabalho de base, orientação e apoio aos magistrados e magistradas. Segundo ele, essa atuação segue as metas e diretrizes do CNJ, mas também leva em conta as peculiaridades regionais.

“A atuação preventiva das corregedorias, de orientar e auxiliar os juízes na condução e gestão de suas unidades, soma-se à competência de analisar eventuais comportamentos desviantes de magistrados e de dar a esses comportamentos respostas rápida, célere, ponderada e capaz de manter a credibilidade do Poder Judiciário. Essa credibilidade é responsável pelos 83 milhões de processos que tramitam no Poder Judiciário nacional”, afirmou o ministro.

O corregedor nacional ainda fez questão de destacar em seu pronunciamento que é imperioso que magistrado resida na comarca onde jurisdiciona, pois é essencial que nesse momento histórico, a magistratura nacional precisa demonstrar o comprometimento com os cidadãos que estão sob sua jurisdição.

O presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa, foi eleito por unanimidade e iniciou seu pronunciamento afirmando que não há democracia sem justiça e que a justiça só existe quando os direitos são assegurados a todos.

O desembargador Gilberto Barbosa destacou que o CCOGE tem a responsabilidade e compromisso de trabalhar para fortalecer o papel estratégico das corregedorias, na busca de um Judiciário, acessível, eficiente e próximo as reais demandas da sociedade, lembrando que o CGOGE se apresenta como catalisador das aspirações do sistema judiciário e como elo essencial para a unidade nacional do Poder Judiciário.

“O papel das corregedorias é mais relevante, não devemos apenas fiscalizar e disciplinar, mas acima de tudo liderar, guiando o Judiciário a uma atuação proativa e exemplar”, destacou.

Sobre o CCOGE

Criado em 1994, o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil tem a missão de aperfeiçoar e melhorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.

Seus objetivos incluem a fixação de diretrizes, a uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitando a autonomia e as peculiaridades regionais. Além disso, busca incentivar o intercâmbio de boas práticas entre as corregedorias-gerais, visando à celeridade processual e à aproximação da Justiça com a população. O CCOGE também promove o estudo e o aprofundamento de temas relacionados à atividade correicional, debate problemas e propõe soluções à Corregedoria Nacional de Justiça, além de defender a autonomia das corregedorias.

Fotos: Agência CNJ - Rômulo Serpa