“Esse programa foi criado e pensado pela ministra Carmen Lúcia. Eu tenho um carinho muito grande porque eu vi como isso foi pensado para todo o país. Ela disse o seguinte: durante três vezes no ano, durante uma semana, a Justiça vai pensar exclusivamente na proteção das mulheres. Então os processos que envolvem violência doméstica e familiar terão prioridade de julgamento. Nessa semana, que a primeira de 2025 será do dia 10 de março até o dia 14 de março, os juízes vão julgar prioritariamente processos que envolvam violência doméstica e familiar em todo o Brasil. E o Estado de Mato Grosso está preparado pra isso”, explica a desembargadora.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorre em todos os meses de março (em alusão ao dia da Mulher), agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e novembro (marcando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher).

Programação - Neste ano, em Mato Grosso, a Semana da Justiça Pela Paz em Casa contará com uma abertura unificada, com a palestra do juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, sobre a duração razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar, tema que foi estudado pelo magistrado em sua dissertação de mestrado. O evento ocorrerá no dia 10 de março, a partir das 9h30, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, com transmissão para as comarcas.  

Nos demais dias, juízes e juízas estarão concentrados em audiências e decisões de processos que envolvem violência de gênero. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) reforçará o pedido aos magistrados e magistradas, por meio do envio de ofício circular conscientizando sobre a importância da pauta, que está ligada à meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Na comarca de Tangará da Serra, por exemplo, a juíza Suelen Barizon Hartmann, titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, informa que todos os magistrados, mesmo aqueles que não atuam em Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, se uniram para realizar um mutirão de julgamentos dos processos relativos à matéria, o que irá garantir agilidade na entrega da prestação jurisdicional, durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

“Com o mutirão de audiência de julgamento e decisões, vai ter um grande fluxo de mulheres em situação de violência no Fórum e, por isso, vamos realizar uma feira de oportunidades com diversos parceiros, tanto de entes públicos, como sistema de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, sistema de Segurança Pública, a Polícia Civil, a Patrulha Maria da Penha, e empresas particulares que fornecem uma maquiagem pra essa mulher, uma massagem, exames... Então tudo é trabalhado em rede para encaminhar essa mulher aos serviços disponíveis e todos gratuitos”, afirma.

Reuniões – Nesta semana, a Cemulher-MT realizou duas reuniões com juízes e juízas que atuam nas Varas de Violência Doméstica e com representantes das redes de enfrentamento, para alinhar as ações a serem realizadas, tanto no Carnaval 2025, na Capital e nas comarcas do interior, bem como na Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As reuniões foram conduzidas pela coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip.

Confira os atendimentos gratuitos que estarão disponíveis na Feira de Oportunidades:

Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Cuiabá – CEAV

Ministério Público Estadual

Defensoria Pública do Estado

Coordenadoria Estadual da Mulher – Cemulher-MT

Secretaria Municipal da Mulher

Patrulha Maria da Penha – PMMT

Espaço de Acolhimento da Mulher

Espaço Thays Machado/TJMT

Programa Pai Presente

Laboratório Carlos chagas – Sabin

FAIPE – agendamento de consulta odontológica

SENAC – massoterapia e divulgação de cursos

Solução Cosméticos – limpeza de pele e maquiagem

VG + Ação – tranças, sobrancelha e esmaltação de unhas

Instituto INCA – divulgação de cursos gratuitos

Justiça Comunitária – emissão de documentos

Programa Verde Novo – entrega de mudas de árvores

Projeto Virando a Página

Projeto Piano Gente, com Dário Scherner