Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 09/05/2026   18:50

Presidente do TJMT manifesta solidariedade à família de juíza do Rio Grande do Sul

“O respeito à dignidade humana deve prevalecer em qualquer debate público, inclusive quando se trata de instituições. A crítica é legítima e necessári...

 09/05/2026   08:51

Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e ‘stent’ para paciente com risco de AVC

Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. A decisão manteve a obrigatoriedade de...

 08/05/2026   18:34

Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A ativid...

 08/05/2026   18:30

Verde Novo leva conscientização e afeto pelo meio ambiente em ação na TVCA

“Quando a gente pega uma mudinha do Verde Novo, criamos um afeto, um amor pelo meio ambiente”. A fala é de Carolina Andreani, produtora e editora na R...

 08/05/2026   18:01

Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar

Resumo: Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. Penhora é anulada e multa aplicada ao devedor é afastada. Uma ...

 08/05/2026   17:55

TJMT participa da inauguração do novo Centro Socioeducativo Masculino de Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou, nesta sexta-feira (8), da inauguração do novo Centro Socioeducativo de Masculino de Cuiabá. Lo...

 08/05/2026   17:45

Audiência debate vagas em creches de VG e município terá 10 dias para apresentar planejamento

O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou que o município de Várzea Grande apre...

 08/05/2026   17:18

Cemulher leva políticas de enfrentamento à violência doméstica para conferência nacional em Cuiabá

A atuação no combate à violência contra a mulher também ganhou espaço na I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, realizada em Cuiabá. D...

 08/05/2026   17:16

Fórum de Nova Canaã do Norte não terá expediente na segunda-feira (11)

O Fórum da Comarca de Nova Canaã do Norte não terá expediente na próxima segunda-feira (11), em razão do feriado municipal alusivo ao aniversário de e...

 08/05/2026   16:52

ReciclaJud transforma recicláveis em renda para cerca de cem famílias de catadores

Você sabia que todo o material arrecadado durante a segunda edição da campanha ReciclaJud - Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) s...