Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.11.2017 11:11
TJ se prepara para Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), intensificará os serviços de conciliação e mediação na próxima semana em comemoração a 12ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As 79 Comarcas do Estado e os quase 40 Centros Judiciários de Conciliação participarão do evento, que terá a abertura oficial na próxima segunda-feira às 10h, no Fórum da Capital. A desembargadora presidente do Nupemec, Clarice Claudino da Silva, explicou que a semana nacional é um período no qual os magistrados e servidores de Mato Grosso intensificam a divulgação sobre os métodos não-processuais. “É sempre um marco, no qual nós damos mais visibilidade à politica já trabalhada no nosso dia a dia. Ela é uma semana emblemática onde todos os magistrados e todos os fóruns se mobilizam para lembrar a sociedade da importância da conciliação e mediação para solução de conflitos”, disse.
A magistrada lembrou ainda que o diálogo e o esforço para não-judicialização devem ser incentivados pelo Poder Judiciário. “A semana também tem o objetivo de criar o hábito e a cultura de solucionar os problemas por meio da conversa – sem que as demandas se tornem processos na Justiça e demandem tempo e maiores esforços para serem resolvidos. Todos os nossos fóruns têm a estrutura de acolher essas pessoas para mediar e conciliar os problemas que podem ir parar no poder Judiciário”, ponderou a magistrada.
As ações que entrarão na pauta da Semana Nacional são aquelas já ajuizadas e em andamento nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais Cíveis e que são passíveis de conciliar. A Semana será realizada em todo país entre 27 de novembro a 1º de dezembro e é proposto pelo CNJ para fomentar e divulgar os métodos autocompositivos.
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
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Ulisses Lalio
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