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Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Ouvidoria Judiciária é um canal de comunicação direta entre o Cidadão e o Poder Judiciário Estadual.

As manifestações recebidas na Ouvidoria Judiciária serão analisadas individualmente e respondidas conforme o caso.

Nosso objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual.

A participação da população é imprescindível para o controle da qualidade dos serviços prestados, podendo servir de base para a adoção de medidas e implementação de melhorias.

A Ouvidoria Judiciária do Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso é o órgão responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assegurando o direito fundamental de acesso à informação, em cumprimento à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

O Tribunal de Justiça mantém em sua página, no link Transparência, informações referentes ao acompanhamento da execução orçamentária, além de dados relativos às licitações, contratos, convênios, pagamento de diárias, relação de veículos e outras.

Caso a informação desejada não esteja disponível no Portal entre em contato com a Ouvidoria Judiciária.

É a manifestação pela qual se leva ao conhecimento da autoridade competente um fato contrário à lei, à ordem pública, suscetível de punição. Descreva a sua Denúncia oferecendo todos os detalhes que considerar necessário para o encaminhamento da questão. Sempre que possível, indicar data, horário, nome dos envolvido(s) e local onde aconteceu o fato.

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  • Tem dúvida em como preencher o campo de descrição da sua reclamação? Fique tranquilo que a gente te ajuda:

  • u ______________________, no dia __/__/____, presente na unidade juridica ___________________ da cidade de ____________, laoreet iaculis tristique. Etiam elementum, nunc nec gravida porttitor, lectus felis varius nisl, commodo condimentum dui eros accumsan orci.
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