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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Gestão Documental
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  -  RESOLUÇÃO N. 324, DE 30 DE JUNHO DE 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;
 
  
 - RESOLUÇÃO TJ-MT/OE N. 10 DE 22 DE JULHO DE 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais; físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
   
 
  
 

-  PORTARIA TJMT/PRES N. 1.167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, dispõe sobre a composição, competência, atribuições e processos de trabalho da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.;

  

RESOLUÇÃO N. 06/2004-TJ ,  DE 15 DE ABRIL DE 2004, dispõe sobre a criação do Memorial do Poder Judiciário Mato-grossense, estabelecendo como finalidade precípua do Memorial a preservação e divulgação do acervo histórico-cultural da Justiça de Mato Grosso.

(A Unidade Competente não possui o documento assinado);

 

 

RESOLUÇÃO TJ-MT/OE N. 12 DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Altera os artigos 2º, 5º, 6º e 7º da Resolução n. 06/2004-TJ, que cria o Memorial do Poder Judiciário Mato-grossense, fixa a sua competência e composição e dá outras providências.