Poder Judiciário de Mato Grosso

Gestão Documental

Última atualização: 23/02/2024 03:00:33

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Acervo de guarda permanente

Normativos

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO TJ-MT/OE N. 12 DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Altera os artigos 2º, 5º, 6º e 7º da Resolução n. 06/2004-TJ, que cria o Memorial do Poder Judiciário Mato-grossense, fixa a sua competência e composição e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TJ-MT/OE N. 15 DE 22 DE JULHO DE 2021, que institui a Tabela de Temporalidade da Área Administrativa do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e revoga a Tabela de Temporalidade da Área Meio instituída pela Resolução n. 04/2001-TP.

RESOLUÇÃO N. 06/2004-TJ , DE 15 DE ABRIL DE 2004, dispõe sobre a criação do Memorial do Poder Judiciário Mato-grossense, estabelecendo como finalidade precípua do Memorial a preservação e divulgação do acervo histórico-cultural da Justiça de Mato Grosso. (A Unidade Competente não possui o documento assinado);

PORTARIA

PORTARIA TJMT/PRES N. 182 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 que dispõe sobre a composição, competência, atribuições e processos de trabalho da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

INSTRUÇÃO NORMATIVA

GUIA

Guia Prático – Noções Básicas para Aplicação das Tabelas de Temporalidade das Áreas Judicial e Administrativa e Gestão de Documentos em Suporte Físico;