Poder Judiciário de Mato Grosso
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10.02.2016 18:22
Núcleo de Conciliação consolida trabalho em 2015
O Poder Judiciário de Mato Grosso hoje é referência nacional quando o assunto é conciliação e mediação. O Estado ocupa a primeira colocação na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), entre os 10 tribunais de médio porte do país, e o segundo na classificação geral nacional, conforme o relatório Justiça em Números (ano-base 2014), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Os dados positivos são resultado de um trabalho intenso que se consolidou em 2015, quando Mato Grosso superou 100% das metas de instalação de Cejuscs.Com 35 unidades em funcionamento, sendo 32 Cejuscs, um específico para a área ambiental e duas Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, em Cuiabá, o trabalho se intensificou no primeiro ano da gestão dos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora).
Os números mostram que a busca pela pacificação social por meio da conciliação e a mediação é o caminho mais célere para levar Justiça a todos. Todo o trabalho é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Conforme o relatório de produtividade do Núcleo, referente a 2015, foram agendadas ao longo do ano exatas 47.821 audiências, sendo que deste total 32.482 foram realizadas, e 28.694 resultaram em acordo, atingindo um percentual de 88,34%. Isso mostra que conciliação tem sido cada vez mais aceita pelas partes, que têm buscado os métodos autocompositivos para resolver seu conflito de forma mais rápida, menos traumática e que deixa os dois lados satisfeitos, já que na conciliação não existe ‘um ganha e outro perde’, os dois ganham.
Os mais de 28 mil acordos realizados resultaram em R$ 382.835.978,34 negociados. Apenas nos Cejuscs e na Central de Conciliação de Cuiabá foram realizadas 10.317 audiências (processual e pré-processual), sendo 8.094 com acordos, totalizando 78,45% de êxito, com R$ 190.410.768,96 negociados.
Além disso, foram feitos 106 mutirões, incluindo a Capital e os Cejuscs do interior do Estado. Juntos eles realizaram 22.165 audiências, com 20.600 acordos. O sucesso dos mutirões foi tão grande que eles obtiveram 92,94% de acordos, com uma negociação de R$ 192.425.209,38.
Teve ainda a 10ª Semana Nacional da Conciliação, com 85% de acordos homologados. Ao todo, foram designadas 1.038 audiências de conciliação pré-processuais, sendo que 722 audiências foram realizadas. Deste total, 612 acordos foram homologados, totalizando R$ 1.813.991,97 negociados.
O coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, salienta que houve grande participação das comarcas na Semana Nacional de Conciliação. “Contamos fortemente com o auxílio dos servidores e magistrados para alcançar esse grau de acordo tão expressivo. E esse êxito se deve a um trabalho contínuo de solidificação da cultura da pacificação social em detrimento da cultura do litígio. Hoje as pessoas já têm consciência que não é preciso esperar a Semana da Conciliação para resolver seus problemas”, assegura o magistrado.
Para que estes resultados fossem alcançados a alta administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juntamente com o Núcleo de Conciliação, vem realizando um trabalho intenso que teve início em 2012, quando foram instaladas duas Centrais de Conciliação e Mediação (1º e 2º Graus, na Capital).
Este foi o primeiro de muitos passos importantes. Em 2013 o trabalho de interiorização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) teve início, com a instalação de 11 unidades, em 2014 de mais 17 Cejuscs e em 2015 com mais cinco, atingindo assim 100% da meta estabelecida para Mato Grosso. A pretensão inicial era instalar 26 Cejuscs, número já superado, o que faz que o TJMT tenha em posição vantajosa em relação aos demais tribunais do País.
A vice-presidente do TJMT e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, vê esses números divulgados pelo CNJ com grande satisfação. Ela ressaltou que esse é um indicador seguro de que o Tribunal está no caminho certo.
“Quando abraçamos essa tarefa de trabalhar em torno da política de tratamento adequado dos conflitos, tínhamos em mente que estávamos iniciando uma cruzada bastante árdua e muito desafiadora, porque é uma mudança cultural. E mudar o jeito das pessoas pensarem e agirem leva tempo, exige muita persistência e muita clareza de objetivos, e isso nunca me faltou. Sempre tive a absoluta certeza que esses números comprovariam o que nós temos reiteradamente afirmado, com muita convicção, de que a mediação e a conciliação são um caminho sem volta e são ferramentas agora consolidadas numa política nacional, institucional, com força inimaginável”, discorreu.
A desembargadora Clarice Claudino atribui os bons resultados alcançados em 2015 à qualidade do trabalho que vem sendo feito, às capacitações e à participação da população, que tem compreendido cada vez mais a importância do diálogo na busca da solução de conflitos.
“Quando a pessoa é submetida a um procedimento de mediação, por exemplo, dificilmente ela sai do mesmo jeito que entrou. Esta sementinha de mudança que estamos plantando é muito importante e reflete nestes números animadores, com mais de 88% de acordos nas audiências realizadas. Nós somos produto daquilo que pensamos. Quanto mais a gente provoca pensamentos diferentes, jogando ideias diferentes, mais vamos despertando outras visões nas pessoas”, destaca a vice-presidente.
Para ela, 2015 foi um ano de refinamento do aprendizado. “Nós agregamos muito valor àquilo que já tínhamos e vínhamos construindo. Realizamos importantes oficinas para tratar de temas como parentalidade e o método das constelações. Reputo estas conquistas a uma valorização imensa de tudo o que viemos construindo ao longo dos anos, desde 2011 quando iniciamos este trabalho no Tribunal. Estamos cada vez mais acumulando experiências e importantes adesões”, comemora.
Confira AQUI as matérias já publicadas sobre o primeiro ano de gestão (biênio 2015/2016).
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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