Poder Judiciário de Mato Grosso
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03.03.2016 18:15
Número de processos arquivados aumentaO primeiro ano de gestão do desembargador Paulo da Cunha foi marcado por avanços, conquistas, melhorias e resultados extremamente positivos, como o divulgado pelo Relatório Justiça em Números (ano-base 2014), o qual revelou que o número de processos arquivados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi maior que a quantidade de novas ações que ingressaram no Judiciário mato-grossense.
Em 2014 a Justiça Estadual recebeu 350.673 novos processos. Neste mesmo período foram baixadas 377.762 ações judiciais. O relatório é uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro e foi divulgado em setembro de 2015.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão ao total ingressado, foi de 107,7%, acima da média nacional, de 99%. O TJMT está entre os 21 tribunais (78% dos casos) onde o IAD superou o patamar de 100% em, pelo menos, uma das instâncias. O Tribunal registrou no Primeiro Grau um IAD de 104% e no Segundo Grau de 108%.
“Os números apresentados mostram que o Judiciário de Mato Grosso está no caminho certo. Estamos avançando aos poucos, porém com solidez. Nosso trabalho tem sido focado nos resultados”, destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, ressaltando que os frutos colhidos agora são resultado de ações que vêm sendo executados dentro do Poder Judiciário nos últimos anos.
O número de processos arquivados maior que a quantidade de novas ações reflete diretamente na taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano. Segundo o Justiça em Números, no Primeiro Grau o TJMT ocupa a quinta colocação entre os tribunais de médio porte, com uma taxa de congestionamento de 73% e o quarto lugar – no Segundo Grau – com uma taxa de 43%.
Outro dado que o Justiça em Números traz é com relação ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que também aumentou significativamente. Em 2013, a média geral (Primeiro e Segundo graus) de produção foi de 1.301 processos por magistrado. Já em 2014 este número saltou para 1.567.
O aumento do número de processos arquivados, juntamente com a redução da taxa de congestionamento, impactaram positivamente em outro indicador, o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), onde o TJMT chegou a 77,6%, atingindo a chamada linha da eficiência.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.
Se comparado aos dois últimos anos, o IPC-Jus do Tribunal de Justiça de Mato Grosso saltou de 44% (2012) para 77,6% (2014), um aumento de 33,6 pontos percentuais, o maior índice registrado entre os tribunais estaduais.
Os índices positivos são resultado de uma somatória de ações executadas como o incremento da força de trabalho, com a realização de concurso para novos magistrados, aumento do número de terceiros em colaboração (juízes leigos, estagiários e conciliadores). Além disso, foram realizados vários mutirões pela Corregedoria-Geral da Justiça com foco na baixa de processos.
O TJMT investiu ainda na aquisição de ferramentas como o BI, que permite monitorar melhor os dados, quase em tempo real. Antes do BI, para extrair um relatório do estoque processual, por exemplo, era necessário pelo menos dois meses de antecedência, hoje são necessárias apenas 24 horas. O BI permite que os dados capitados se transformem em informações, fazendo com que a tomada de ações possa ocorrer com maior rapidez e no foco do problema.
Para o desembargador Paulo da Cunha, os dados do relatório só aumentam a responsabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Vamos continuar trabalhando focados no tripé que esta gestão propôs, que é: pessoas, processos e tecnologia da informação. Para isso, estamos investindo nas mais diferentes frentes, como a expansão do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Nossa meta é que até 2017 ele esteja em 100% das unidades judiciárias, incluindo o Segundo Grau. Além disso, contratamos uma das maiores empresas de arquitetura organizacional do país, para que ela realize um trabalho de melhoria e ajustes em nosso processo de trabalho. Nossa meta é arrumar a casa para que as melhorias possam aparecer a médio e a longo prazos”, ressalta o presidente.
Taxa de congestionamento – Um dado importante revelado pelo relatório é com relação à taxa de congestionamento, que reduziu oito pontos percentuais com relação aos últimos dois anos.
De acordo com os dados, em 2012 o TJMT registrou uma taxa de 79,70%, em 2013 de 74,92% e em 2014 esse percentual caiu para 71%. Essa redução fez o Tribunal subir duas posições no ranking dos tribunais de médio porte, saindo da 8ª para a 6ª posição (total de 10 instituições).
Quando analisado apenas o Primeiro Grau, o TJMT está na quinta colocação entre os tribunais de médio porte, com uma taxa de congestionamento de 73%. A posição do Tribunal é melhor no Segundo Grau, onde a taxa é de 43%. O TJMT está acima da média nacional dos tribunais estaduais nas duas instâncias. O Primeiro Grau registrou, no geral, 76% e o Segundo Grau 47% na taxa de congestionamento.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem registrando queda na taxa de congestionamento, na Primeira Instância, nos últimos anos, diferente da média nacional que vem mantendo um comportamento estável desde 2010.
Os bons resultados vêm sendo mantidos também quando analisada a Segunda Instância. O TJMT registrou em 2014 uma taxa de congestionamento de 43%. Já no cenário nacional, o Segundo Grau, após quatro anos subseqüentes em queda (2010-2013), em 2014 apresentou um crescimento na taxa de congestionamento de 2.7 pontos percentuais, saindo de 44,1% para 46,8%.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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