Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.03.2016 10:30
Controle Interno colhe bons resultadosUm ano em que se estabeleceu macrodesafios e, a partir daí, colheu-se bons resultados. Essa foi a definição de 2015 feita pela coordenadora de Controle Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Simone Borges da Silva, ao fazer um balanço extremamente positivo da área no que diz respeito ao primeiro ano de gestão do desembargador Paulo da Cunha, presidente do TJMT. O setor tem atuado de forma intensa em parceria com as demais áreas da Casa e realizado muitas ações em conjunto, o que contribui para o fortalecimento da atual administração.
Segundo Simone, houve três grandes momentos em 2015, como a parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), com a realização de auditoria na área de gestão de pessoas. Outro grande momento foram as quatro inspeções administrativas, que resultaram na melhoria de rotina em quatro áreas (Funajuris, folha de pagamento de servidores, registro patrimonial e transportes). Hoje o Controle Interno é parceiro das áreas do TJMT, conforme ressaltou Simone.
“Atuamos juntos com as coordenadorias Administrativa, Judiciária, Infraestrutura, Financeira, Recursos Humanos etc. Tivemos muitas reuniões de trabalho buscando sempre a melhoria dos processos internos, dos procedimentos, do resultado final da nossa prestação de serviço”, salienta.
O terceiro grande momento foi a emissão dos enunciados orientativos, considerado o marco de 2015. A coordenadora diz que nesta gestão o comprometimento foi na atuação voltada mais para a prevenção do que para o caráter corretivo.
Após algumas atividades realizadas junto às demais áreas, esses enunciados foram emitidos, consolidando entendimentos técnicos realizados a partir de vários estudos, feitos a partir de processos críticos das áreas. São eles:
Enunciado Orientativo 1/2015 - TJMT - Cálculos e proventos de aposentadoria;
Enunciado Orientativo 2/2015 - TJMT - Suprimentos de fundos/ Adiantamento (parte financeira) - Procedimentos quanto à utilização;
Enunciado Orientativo 3/2015 - TJMT - Termo de Referência - Procedimentos administrativos de processo de compras e contratação;
Enunciado Orientativo 4/2015 - TJMT - Projeto básico - Orientação para a elaboração de projetos básicos de obras do TJ/MT;
Enunciado Orientativo 5/2015 - TJMT - Nepotismo - Que dispõe sobre previsão legal, conceitos e espécies concernentes ao nepotismo relacionados na Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005 do Conselho Nacional de Justiça;
Enunciado Orientativo 6/2015 - TJMT - Diárias - Que dispõe sobre as normas para solicitação, concessão e pagamentos de diárias.
No primeiro semestre de 2016 mais seis enunciados orientativos serão divulgados, versando sobre fiscais de contrato, utilização de veículos, nomeações (comissionados) por magistrados, critérios para doação de bens inservíveis, orientação sobre execução de despesas, e procedimentos de pagamentos.
Além disso, foram executadas outras ações no decorrer de 2015, como a emissão de 383 pareceres, sendo 61 de obras e engenharia, 195 sobre matérias administrativas e 127 na área de gestão de pessoas (aposentadoria/nepotismo).
Simone explicou que quando um processo chega à unidade para a emissão de um parecer, o ordenador de despesa busca um apoio. “Esse apoio é para que, a partir da análise técnica dos documentos constantes deste processo, seja verificado a sua conformidade. Havendo alguma inconformidade, a gente atua preventivamente emitindo um parecer. Esses pareceres significam que nós estamos fazendo uma gestão mais eficaz. O que nós buscamos sempre é a conformidade dos atos e a legalidade”.
Foram realizadas 13 auditorias internas, que sempre são estabelecidas no ano anterior. Todo mês de novembro são publicados o plano anual de auditoria para o ano seguinte. A partir de um mapeamento dos processos críticos que estariam envolvendo aplicação de recursos e gestão de pessoas, são estabelecidas quais vão ser as auditorias a serem realizadas.
Simone Borges ressaltou ainda que as contas de 2014 foram julgadas sem nenhum apontamento. Em 2015 houve a efetivação do acompanhamento de controle externo e foi a primeira vez que não foi registrada nenhuma irregularidade. “Uma das nossas atuações mais efetivas tem sido essa, de apoio ao controle externo. Tivemos o julgamento das contas de 2014, que foram realizadas no decorrer do exercício de 2015, sem nenhum apontamento, sem nenhuma irregularidade. Esta foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça não teve nenhum apontamento, seja na unidade orçamentária - fundo de apoio, seja na unidade orçamentária – TJ”, enfatizou.
Outra ação que deve ser destacada, segundo Simone, foi a parceria voltada para a área de capacitação por meio de um Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT/MT). Essa parceria visa todas as capacitações na área de controle interno que serão realizadas pelo TRT, com vagas para ambos os tribunais.
Simone recorda que há um tempo o Controle Interno era visto como algo antipático para as administrações. Hoje ela vê uma mudança. “O controle interno hoje - efetivo e eficaz -representa segurança para os gestores. Hoje trabalhamos na linha de que o controle interno começa dentro da própria área. O próprio gestor implanta os pontos de controle que vão ajudar a alcançar o resultado final. Ele colherá uma atuação eficaz, efetiva e segura por parte dele e, por consequência, para a sociedade e a administração”.
Ela salienta que com o controle interno da própria área fortalecido, só há ganhos, tanto para a sociedade quanto para a administração, que confia aos técnicos a coordenação de cada setor. “O nosso papel é realmente voltado para a parte orientativa e preventiva. Temos uma gestão simples e fortalecida”, finalizou.
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Dani Cunha
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