Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.09.2016 17:49
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A unificação da secretaria das cinco Varas Especializadas da Fazenda Pública em Cuiabá completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (9 de setembro). Após meses de intenso trabalho, quando a secretaria chegou a expedir e juntar cerca de 13 mil documentos em 30 dias (produção recorde registrada em maio de 2016), a queda no número de expedições e juntadas representa o principal benefício do projeto por imprimir celeridade ao trâmite processual. O cenário era insatisfatório, com mais de 1,5 mil documentos aguardando juntada em uma determinada secretaria e centenas de expedições em atraso. Hoje, a regra é que o documento seja juntado ao processo até as 12h do dia seguinte do recebimento. 
Para comemorar a data e os resultados alcançados, os gestores e servidores da unidade prepararam um lanche especial que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, do coordenador do projeto, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, entre outros magistrados. “Quero manifestar minha satisfação, alegria e agradecimento aos servidores pelo empenho e dedicação. Sonhamos com um Poder Judiciário melhor e estamos trabalhando para isso. Esta secretaria é um bom exemplo disso”, afirmou Paulo da Cunha. Conforme o presidente, a iniciativa tem recebido elogios. “O novo desperta resistência, isso é comum do ser humano. Ás vezes somos julgados e considerados utópicos, mas a utopia serve para que não paremos de trabalhar. Aqui está o resultado. Lançada há um ano apenas, a secretaria unificada é motivo de orgulho. Assim, construiremos um Poder Judiciário melhor, o que é um anseio nosso e de toda a sociedade”, observou. A corregedora contou que está levando o projeto como exemplo para outros Estados e que inclusive a experiência foi apresentada no encontro nacional de corregedores-gerais da Justiça. “Oferecer um atendimento cortês e célere é o melhor que podemos fazer. Verdadeiramente essa é a secretaria do futuro, que oferece uma prestação jurisdicional moderna e eficiente”, defendeu.
Maria Erotides Kneip ressaltou ainda o avanço que essa gestão judiciária trouxe e lembrou como funcionavam as secretarias das Varas de Fazenda Pública no passado, quando ainda trabalhavam com processos da execução fiscal. Segundo ela, a estrutura era antiga, arcaica e não funcionava bem. “Olhar esses processos agora, ver essa mudança, gestores motivados e servidores felizes é tudo o que precisamos. Não imaginávamos esses resultados em tão pouco tempo. Por isso quero agradecer também aos magistrados que aceitaram participar dessa revolução e a todos que confiaram no nosso trabalho”, disse. 
Segundo Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a unificação das secretarias não poderia dar errado até pelas mudanças físicas e das instalações. “Tinha certeza que daria certo”, declarou. O coordenador do projeto agradeceu ao apoio da Diretoria do Fórum e o empenho dos servidores que “assumiram com muito amor a missão, dividiram o peso e somaram os esforços”. O magistrado explica que antigamente as secretarias eram separadas e independentes, cada uma com seu gestor judicial, que se desdobravam para acompanhar todas as atividades internas da unidade. Com a unificação, cada gestor ficou encarregado de uma das etapas de trabalho e se especializou em uma das atividades. “Produção em série com menos esforço e melhor qualidade”, argumentou. Atualmente tramitam em torno de 25 mil processos físicos e 6 mil processos eletrônicos nas cinco Varas de Fazenda Pública. Desde a instalação da secretaria unificada, foram expedidos 53.972 documentos e juntados 38.713. Mais de 5 mil processos já foram arquivados. No Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram 17.633 expedições e 11.277 juntadas. A secretaria conta com 32 colaboradores, sendo 14 servidores e 18 estagiários. Os gestores são: Giselle Brito Campos (gestora geral e responsável pelo atendimento ao público), Edmar Delgado Magalhães (gestor de expedição de documentos), Iridê Simone Misael Silva (gestora de juntada que atua no recebimento de documentos), Cirlei Inês Crestani (gestora de juntada que atua na conferência de qualidade) e Juirdes Maria Silva Santos (gestora do setor de carga e descarga).
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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