Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.08.2020 11:50
Reconhecimento: Núcleo de Inovação do TJMT oficializa parceria com o Conselho Nacional de Justiça.jpg)
O Núcleo de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso oficializou uma parceria com o Laboratório de Inovação para o Processo Judicial em meio Eletrônico - InovaPJe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O convite oficial foi feito pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão, nessa quarta-feira (26 de agosto), ao juiz auxiliar da Presidência do TJMT Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro. O magistrado coordena o Núcleo de Inovação no âmbito do TJMT. “O convite do Conselho Nacional de Justiça para que o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Inovação, participe da iniciativa representa o reconhecimento dos esforços que estão sendo empreendidos pela gestão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e é consequência de um trabalho que vem sendo realizado em conjunto com as diversas áreas do Tribunal de Justiça. Ademais, revela o nível de confiança construído junto ao CNJ, na medida em que a iniciativa importa na realização de ações em conjunto com Laboratório de Inovação para o Processo Judicial em meio Eletrônico, o InovaPJe, instituído no âmbito do CNJ e a empresa multinacional Amazon Web Services – AWS”, destaca o juiz Luiz Octávio Saboia.
Conforme o magistrado, esta é uma experiência única e singular no país. O Tribunal de Justiça mato-grossense está auxiliando a empresa Amazon no desenvolvimento de uma robô assessor aos magistrados, utilizando Inteligência Artificial. “Na realidade, já estamos trabalhando em parceria com a AWS. No momento em que o Conselho Nacional de Justiça nos procurou, começamos os trabalhos. Atualmente estamos na fase de rotulação de dados, para que ocorra a inserção no CODEX e a utilização do SINAPSES, que são sistemas que permitem a construção de modelos de Inteligência Artificial. A AWS está elaborando o algoritmo e desenvolvendo o robô, com base nos dados e atuação do TJMT”, explica. Segundo ele, o que se espera dessa parceria é a entrega de um MVP - “Minimum Viable Product”, ou seja, um “Produto Minimamente Viável” ao Conselho Nacional de Justiça, para que possa ser utilizado no SINAPSES e incorporado na sequência ao PJe.
De acordo com o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, coordenador do Laboratório InovaPJe (CNJ), o convite ao Núcleo mato-grossense levou em consideração a notória e já perene parceria existente entre as duas instituições, bem como a reconhecida expertise tecnológica da Corte de Justiça mato-grossense.
Inovações - O Laboratório InovaPJe e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe foram instituídos, no âmbito do CNJ, pela Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, tendo como principais objetivos pesquisar, produzir e atuar na incorporação de inovações tecnológicas na plataforma PJe, bem como o desenvolver e produzir modelos de inteligência artificial para utilização na plataforma PJe. Dentre as ações atualmente em curso no Laboratório InovaPJe, destaca-se justamente o projeto “Assessor Robô - Recomendações para Decisões Judiciais Baseadas em Modelo Machine Learning usando tecnologia da nuvem AWS”.
Segundo o juiz Bráulio Gusmão, trata-se de um projeto piloto, desenvolvido na forma de Prova de Conceito, voltado ao desenvolvimento de soluções de inteligência artificial que venham a auxiliar nas atividades judiciais cognitivas, analíticas e interpretativas usualmente desempenhadas por assessores de magistrados, como proposta de uma ferramenta de apoio à decisão judicial.
O projeto vem sendo executado inteiramente sem custos para o CNJ e demais Tribunais participantes, além de ser integralmente protegido por cláusulas de confidencialidade e de proteção de informações e de não ensejar em quaisquer obrigações ou compromissos futuros.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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