A tramitação processual na 1ª Vara Criminal da Capital apresentou uma redução de cerca de 60%. De acordo com o juiz titular da unidade, Lídio Modesto, entre os vários fatores que colaboraram para a melhoria desse indicador está a integração do sistema Cartorium, do conjunto de módulos do Geia da Polícia Civil, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. “O tempo que o processo ficava parado nas prateleiras foi extirpado. Isso é muito enriquecedor”, comemorou o magistrado.

 

Os procedimentos para a integração entre o Inquérito Policial Eletrônico e o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso começaram em setembro de 2020 e agora os trâmites acontecem de forma 100% digital, graças ao pareamento entre os dois sistemas, garantindo mais agilidade na tramitação, segurança das informações e das provas, além de contribuir com a economia de recursos públicos do Estado, já que não é mais necessária a utilização de papel, além disso há redução de gastos com viaturas, combustível, espaço físico e otimização do efetivo no trajeto delegacia/fórum, que era usados para levar e buscar processos todos os dias.

 

“Certamente, no futuro, vamos verificar a redução de prescrição dos processos criminais em razão dessa celeridade, que agora vem a ser implantada por meio do sistema eletrônico de comunicação entre a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o PJMT”, vislumbra Lídio Modesto.

 

O delegado-geral da PJC-MT, Mário Dermeval Aravechia Resende, reforça que a expectativa é que essa integração gere economia anual de R$ 2 milhões, somente com a eliminação de impressões. “Muita economicidade já foi aferida, tanto direta quanto indireta. E sistemas derivados estão vindo tal como uma central virtual de serviços digitais, que visa incorporar inclusive intimações, que serão feitas pelo próprio sistema”, planeja.

 

Para chegar a esse atual ponto foram necessários investimentos tanto por parte do Poder Judiciário, que implantou o módulo criminal do Processo Judiciário Eletrônico (PJe) em 100% das unidades judiciárias do Estado (concluído em agosto de 2020) e criou fluxos de trabalho, quanto por parte da Polícia Judiciária Civil, que usava há algum tempo o Inquérito Policial Eletrônico, mas precisou inovar para o maior entrave, que era na integração ao PJE.

 

Os sistemas têm linguagens de programação diferentes, impedindo o barramento (uma forma de pareamento que permite a indexação integral e funcional do Inquérito Policial Eletrônico ao PJE). “O que trouxe tanto sucesso foi à criação do Centro Tecnológico da PJC, onde se reúne todas as especialidades da tecnologia para melhorar os sistemas já existentes e usados pela PJC, e isso só foi possível com investimento na área”, aponta o coordenador de Tecnologia da Informação da PJC/MT, Fabio Arruda Góes Ferreira.

 

“Quando veio o aceleramento tecnológico em decorrência da Covid-19, mais especificamente no ano de 2020, acabamos nos sentindo pressionados: agora temos de fato que fazer valer aquele trabalho que já vínhamos desenvolvendo ao longo desses 10 anos na construção do Sistema Geia”, lembra o gerente de sistemas PJC, Ricardo Barcelar.

 

O trabalho foi árduo, mas em pouco tempo a solução se mostrou viável e hoje a Polícia Civil de Mato Grosso é referencia no assunto. “Como isso foi desenvolvido por investigadores, escrivães de polícia e delegados, ocorreu com uma celeridade que nós não encontraríamos de outra forma. Acho que esse é o grande diferencial. Nós, inclusive, somos procurados por policias de outros estados”, destaca a diretora executiva investigativa da PJC-MT, Daniela Silveira Maidel.

 

Neste link você confere o material produzido pela TV.Jus sobre esse assunto. 

 

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Imagem 1 – Foto vertical colorida. Juiz Lídio Modesto está em pé no seu gabinete. Ele segura com a mão direita o microfone da TV.Jus e concede entrevista. Traja camisa quadriculada azul e branca e treno cinza escuro.

Imagem 2 – Foto horizontal colorida. Delegado-geral da PJC-MT, Mário Dermeval está em pé e segura o microfone da TV.Jus com a mão esquerda e concede entrevista. Ele usa óculos de grau, traja camisa azul clara e terno cinza escuro. Ao fundo, em uma parede é possível ver o o brasão da PJC-MT.

Imagem 3– Foto horizontal colorida. Em uma sala da PJC, o coordenador de TI, Fabio Ferreira, concede entrevista para a TV.jus. Ele traja camisa azul clara e terno cinza claro.

Imagem 4 – Foto horizontal colorida. Em uma sala da PJC, o gerente de sistemas, Ricardo Barcelar concede entrevista para a TV.jus. Ele traja camisa azul escura e terno cinza escuro.

Imagem 5– Foto horizontal colorida. Em uma sala, sentada em uma cadeira de escritório preta, a diretora executiva investigativa da PJC-MT, Daniela Maidel, concede entrevista para a TV.jus. Ela tem cabelos castanhos longos.