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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
COMUNICADOS 2022

Última atualização: 16/12/2022 14:54:42

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PORTARIA TJMT/PRES N.1121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para 2022.
 
 
PORTARIA-CONJUNTA TJMT N.1/2022- PRES DE 10 DE JANEIRO DE 2022. 
Decreta o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial pelo prazo que determina. 
  
 
PORTARIA-CONJUNTA TJMT N.2/2022 - PRES DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Decreta o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial pelo prazo que determina.

 
RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, instituída pela Res. TJ-MT/OE n. 05/2019 e dá outras providências.
 
 
PORTARIA-CONJUNTA TJMT/PRES/VICE/CGJ N. 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Suspende provisoriamente a Portaria-Conjunta TJMT/PRES/VICE/CGJ n. 428/2020, que trata do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais (PRPAP) e estabelece as medidas preventivas de redução do risco de contaminação da COVID-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
 
 
PORTARIA-CONJUNTA TJMT N. 9/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Determina o retorno integral da atividade presencial para todos os usuários internos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
 
 
PORTARIA-CONJUNTA TJMT N. 21 DE 26 DE JULHO DE 2022
Regulamenta o recebimento de cartas precatória e de ordem oriundas de outros tribunais de justiça no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 751/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Designa Magistrados para composição da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo. 
 
 
RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 05 DE 18 DE MAIO DE 2022.
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N.1070 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Altera e suspende o horário de expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso-PJMT nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, na primeira fase.
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1.090 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso referente ao mês de dezembro/2022.
 
 
PROVIMENTO TJMT/CM N. 33 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
 
 
ATO TJ-MT/TP N. 1118 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1.110 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1154 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
 
 
 
 
PORTARIA TJ-MT/TP N. 1229 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1249 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1258/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
 
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
 
 
PORTARIA N. 1303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022