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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
COMUNICADOS 2023

Última atualização: 09/01/2024 14:25:02

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PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para 2023.

RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, instituída pela Resolução n. 5/2019-OE.
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 5 DE 04 DE MAIO DE 2023 
Institui e regulamenta o Ementário Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para aprimoramento das ferramentas de divulgação e pesquisa de jurisprudência.
 
PORTARIA TJMT/PRESN. 742 DE 12 DE JUNHO DE 2023
Retifica parcialmente a PORTARIA TJMT/PRESN. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRODE 2022.
 
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 22 DE JUNHO DE 2023
Dispõe  sobre  o  regime  de  teletrabalho  no  âmbito  do  Poder  Judiciário  do Estado  de  Mato  Grosso  e  revoga  a  Resolução  TJ-MT/OE  n. 16, de 26 de novembro de 2020.
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 816 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Suspender os prazos processuais nos dias 26 e 27.6.2023 no 1º grau de jurisdição e no dia 27.6.2023 no 2º grau de jurisdição.
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 845 DE 6 DE JULHO DE 2023
Suspender os prazos processuais no dia 3.7.2023 no 1º grau de jurisdição.

PORTARIA TJMT/PRES N. 849 DE 6 DE JULHO DE 2023
Suspender os prazos processuais no dia 5.7.2023 no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição.
 
PROVIMENTO TJMT/CM N. 33 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1493 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA TJMT/PRES N. 1602 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
 
PORTARIA TJMT/PRES N. 1531 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
 
PORTARIA TJMT/TP N. 1642 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023