Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.08.2010 14:58
Curso capacita juízes para mediação de conflitos |
Capacitar magistrados de Mato Grosso para que atuem como multiplicadores de novas técnicas e estratégias para a mediação de conflitos judiciais, como forma de disseminar a cultura da pacificação social e, dessa forma, acelerar a entrega da prestação jurisdicional e evitar o aumento desnecessário da carga processual no âmbito do Poder Judiciário. Com esse propósito, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu início, na manhã desta segunda-feira (2 de agosto), ao Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério da Justiça. O curso, realizado no Hotel Deville, em Cuiabá, é organizado no sistema de imersão e envolve cerca de 40 juízes de Mato Grosso. As atividades se estendem até a próxima quarta-feira (4 de agosto).
| Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, parabenizou a Esmagis-MT e os parceiros pela iniciativa de proporcionar nova oportunidade de aperfeiçoamento às carreiras dos juízes estaduais. “O conteúdo do curso já dá uma idéia de riqueza dos temas que serão trabalhados nesses três dias. A mediação é uma forma de humanizar os conflitos e dissolvê-los por meio do entendimento entre as partes”, expressou o presidente. Essa opinião foi compartilhada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT e que representou o presidente da escola, desembargador Rui Ramos Ribeiro, na solenidade. |  |
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Para a desembargadora, que é defensora contumaz da conciliação, o curso é a ferramenta que faltava para impulsionar ainda mais a resolução pacífica das contendas, o que já vem ocorrendo na Justiça de Primeiro Grau, em especial nos juizados especiais e Varas Especializadas de Família, Violência Doméstica e de Direito Bancário. “É de vital importância a apresentação dessas técnicas autocompositivas para que o magistrado possa conduzir com mais eficiência a mediação dos conflitos”, declarou a desembargadora. |
Presente à cerimônia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Massami Uyeda definiu o curso como um dos mais importantes já promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), entidade pertencente à estrutura do STJ. Em seu pronunciamento, o ministro exortou os magistrados a adotar o procedimento da mediação em suas lides diárias, recordando da época em que, juntamente com outros magistrados, na capital paulista, mediava voluntariamente a solução para desavenças em audiências conciliatórias realizadas após o expediente, mesmo antes da criação dos juizados especiais no Brasil.
“A mediação gera diálogo cooperativo e promove a celeridade processual, reduz custos financeiros e desgastes emocionais. É preciso mudar essa percepção negativa da população sobre o Poder Judiciário e oferecer ao jurisdicionado respostas mais ágeis e efetivas”, asseverou. Também participaram da cerimônia de abertura o vice-presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha; o secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos; o secretário da Enfam, Marcos Rosas Degaut Pontes; e os magistrados responsáveis pela apresentação do conteúdo, Roberto Portugal Bacellar, Fernando Ribeiro Montefusco e Daniel Englert Barbosa.
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Fotos: André Romeu
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
