História de Maria da Penha é destaque em palestra nesta sexta-feira
História de Maria da Penha é destaque em palestra nesta sexta-feira
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A história da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 ficou paraplégica após ter sido violentamente espancada pelo então marido, foi um dos temas centrais da primeira palestra desta sexta-feira (20/10) durante o 1º Ciclo de Capacitação Multidisciplinar – Lei nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), realizado no Auditório do Fórum da Capital.
A advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mariano Cléber dos Santos, Valéria Pandjiarjian, que proferiu a palestra Maria da Penha no Sistema Interamericano, foi uma das responsáveis pelo encaminhamento do caso de Maria da Penha para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1998.
Somente em 2001, após a Comissão condenar o Estado brasileiro por omissão, tolerância e impunidade nos casos de violência contra as mulheres, é que o ex-marido de Maria da Penha foi preso e ela tornou-se símbolo de combate à violência contra a mulher. Durante a apresentação, Valéria Pandjiarjian trabalhou o caso fatídico com os aspectos na nova lei.
“Espero que, em todos os sentidos, possamos ter um melhor tratamento dessa problemática, um maior desenvolvimento no tratamento dessa questão complexa, que exige atenção multidisciplinar. A lei traz mecanismos específicos que tratam o problema com a complexidade que ele merece”, afirma Valéria.
Ainda pela manhã, a professora doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP e vice-presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher da Organização das Nações Unidas (CEDAW), Sílvia Pimentel, proferiu a palestra O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – Comitê CEDAW e a violência.
Na apresentação, ela ressaltou como o comitê se manifesta em relação aos relatórios apresentados pelos 190 países membros. “Quero trazer meu depoimento para mostrar como o comitê tem lidado com a violência contra a mulher no mundo todo. Em todos os países, mesmo os mais avançados, há determinados índices de violência contra a mulher”, destaca Sílvia.
Em palestra agora à tarde, o juiz de Direito titular da Vara do Júri da Comarca de Campinas (SP), José Henrique Rodrigues Torres, aborda o tema “A Ideologia Patriarcal e a aplicação do Direito”.
Foto: Valéria Pandjiarjian, Shelma Lombardi de Kato e Sílvia Pimentel
Lígia Tiemi Saito
(65) 3617-3409