TJMT é representado na IV Jornada de Direito Civil em Brasília
TJMT é representado na IV Jornada de Direito Civil em Brasília
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A juíza de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na IV Jornada de Direito Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de
O objetivo da IV Jornada de Direito Civil foi reunir estudiosos de Direito Civil a fim de dar continuidade aos debates iniciados na I Jornada, realizada em setembro de
Na ocasião da I e III Jornadas foram aprovados enunciados sobre o novo Código Civil, que suscitaram ampla repercussão e interesse por parte da comunidade jurídica, revelando-se um precioso auxílio ao trabalho dos operadores do Direito na tarefa de aplicação do novo Código.
A IV Jornada foi composta por duas etapas. A primeira foi a chamada para o envio de enunciados, na qual Ângela Regina apresentou enunciado sobre a paternidade sócio afetiva. A segunda etapa foi um evento composto de sessões para estudo e análise das propostas recebidas de enunciados, no qual a magistrada participou das discussões atinentes ao Direito de Família.
Dentre os participantes da IV Jornada de Direito Civil estavam Nelson Nery Júnior, Arnaldo Rizzardo, Sílvio de Salvo Venosa, Yussef Said Cahali e outros renomados juristas.